Mercosul 2.0

Mercosul 2.0

Gabriel Kuznietz*

06 de março de 2020 | 11h00

Gabriel Kuznietz. FOTO: DIVULGAÇÃO

A próxima reunião entre os presidentes do Brasil e da Argentina coincidirá com quase três décadas da criação do Mercosul. Por isso, sugiro uma reflexão.

Lembremos que o Mercosul foi e é uma experiência de integração regional exitosa para os padrões dos países em desenvolvimento. Seja por incentivar a consolidação de um ambiente de paz e democracia na região; seja pela contribuição para aprofundar o impacto da liberalização comercial mais estreita e fluída entre os países da região – especialmente entre Argentina e Brasil. Além disso, o bloco ajudou os países membros a terem uma visibilidade e um papel internacional mais ativo do que teria sido possível isoladamente.

De qualquer maneira, nada justifica que o nosso Mercosul continue a comportar-se com um adolescente rebelde, pois já está na hora de passar a assumir as responsabilidades de uma integração adulta, depois de seus quase 30 anos de existência.

A experiência acumulada pela Argentina e Brasil dentro do Mercosul desde a sua criação pode ser apreciada em pelo menos três grandes espectros.

O primeiro é a política, representada pelas relações estabelecidas entre os países em todos os planos. Tratam-se de vínculos dominados pela lógica da integração e, fora algumas exceções das tensões ocasionais e os naturais conflitos comerciais, consolidou-se a ideia de um espaço comum ou zona de paz, com uma sólida estabilidade democrática.

O segundo espectro seria o intercâmbio comercial, que tem uma relação umbilical com os fluxos de comércio de bens entre os associados. Neste plano têm-se observado que os conflitos dentro do Mercosul influenciam a opinião pública, que recebe mensagens contraditórias entre uma aliança cheia de virtudes e suas eventuais disputas.

Por último, a terceira perspectiva é a do investimento produtivo. Precisamos visualizar o Mercosul como um instrumento de transformação produtiva e incorporação de progresso técnico e geração de emprego qualificado em escala global e não apenas regional.

No mundo globalizado de hoje, ficam três perguntas aos países membros: Brasil e Argentina, maiores sócios do Mercosul, estariam dispostos a acatar disciplinas coletivas que restrinjam sua liberdade em matéria de desenvolvimento econômico, comércio exterior e investimento produtivo? Após a conclusão das negociações com a União Europeia, quais são as preferências econômica desses países? E como se garante o respeito à preferência econômica pactuada entre esses sócios?

Ambos os governos, independentemente da ideologia política, precisam entender que esta integração regional é maior que qualquer administração de turno e, por isso, devem continuar a construir um espaço de colaboração econômica e comercial mais amplo.

Os dois governos deverão atacar as deficiências metodológicas utilizadas neste processo de integração e produzir regras claras de jogo, que reflitam os interesses nacionais de todos os países membros.

Os conflitos recentes entre as duas principais economias da região evidenciam, mais uma vez, que o Mercosul não consegue digeri-los bem. Em outras oportunidades, eles geraram tensões de forte impacto social, desproporcionais à magnitude dos fluxos de comércio envolvidos. É sabido que estas diferenças rapidamente se diluem no tempo. Porém, o ponto desfavorável disto é que elas contribuem para uma erosão paulatina do bloco.

Para que este Mercosul sobreviva como um acordo comercial dinâmico é necessário que se recupere um sentido de direção e se encare uma agenda de ações imediatas que permitam superar o atual impasse e o estigma de ser uma mera lista de demandas nacionais reunidas.

Os nossos governantes precisam ter um “plano B” sustentável que incentive a consolidação de uma região sul-americana dominada pela lógica da integração, pela paz e pela estabilidade política com a legitimidade democrática em cada um dos países que a conformam. Com esta visão poderíamos romper com a tendência mundial de não-integração e de conflito comercial que está ressurgindo, como é o caso do Brexit e dos conflitos entre os Estados Unidos versus China.

Neste contexto, convém que este tipo de debate seja liderado politicamente de maneira firme e com criatividade técnica para que exista uma discussão serena e um diagnóstico preciso entre ambos os presidentes. Num próximo encontro, deveriam surgir ideias e ações pragmáticas para os próximos anos e eliminar afirmações feitas no calor do debate público, por exemplo, que o Mercosul fracassou.

Atualmente, todos temos consciência do sabor amargo que teria um fracasso deste processo, bem como o descrédito internacional e suas consequências no complicado cenário mundial. O que precisamos equacionar é simples de definir e difícil de pôr em prática. Certamente, todos percebem que ganham mais estando dentro do clube do que fora dele. Mas o problema no Mercosul é que, dadas as assimetrias de tamanho, competitividades relativas, situações macroeconômicas conjunturais e mudanças contínuas nas políticas internacionais, há recorrentemente aqueles que acreditam ser perdedores sistemáticos.

Embora a situação macroeconômica e as políticas ideológicas nacionais sejam um obstáculo para o progresso da união regional, é preciso recuperar a credibilidade do Mercosul com compromissos para o processo de integração. A sugestão é os governantes eliminarem as dúvidas sobre a eficácia dos acordos com definição de metas concretas e desenhos de política institucional que permitam avançar de forma eficaz, apontando para um propósito comum. Esta será a principal demonstração do compromisso político de cada um dos governos no processo de integração.

*Gabriel Kuznietz, sócio advogado da área de Fusões e Aquisições do Demarest

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