Mentes sãs

Mentes sãs

Fausto Martin De Sanctis*

21 de janeiro de 2021 | 14h00

Fausto Martin De Sanctis. FOTO: TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO

Os brasileiros queixam-se da corrupção, mas poucos se atêm à raiz deste fenômeno. Na 25.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO em 1989, a Declaração de Sevilha sobre a Violência concluiu que “as guerras começam nas mentes dos homens”, e assim também ocorre com relação à corrupção.

Os movimentos anticorrupção têm exigido a promulgação de leis próprias, entretanto, o fruto da efetivação destas tem sido rechaçado por contramovimentos que tentam desfazer os avanços.

A causa da perpetuação do subdesenvolvimento é a corrupção, sendo esta um dos principais inibidores da prosperidade. O FMI afirmou que ela está associada ao menor crescimento e à maior desigualdade.

A ONU estima que US$4 trilhões por ano são perdidos para a corrupção e o Banco Mundial a considera um dos principais obstáculos enfrentados ao desenvolvimento. Qualquer indivíduo ou instituição que participe da corrupção é, seguramente, uma ameaça ao desenvolvimento global. Faria parte do sistema tão censurado.

Os movimentos anticorrupção têm historicamente fracassado em erradicar o crime porque não existe implementação efetiva e há deturpada interpretação das leis. Estas convolaram-se em meras palavras no papel e as instituições apenas em entidades “bem estruturadas”.

Se mais indivíduos íntegros, em todos os Poderes da República, efetivamente estivessem à frente dos sistemas anticorrupção, estes seriam eficazes.

Portanto, tudo isso depende da atuação de mentes humanas sãs e qualquer iniciativa deve ter como alvo a reestruturação de inteligências individuais, que requer a substituição daquela orientada para o dinheiro (ou poder) por uma voltada aos valores mais nobres.

O Índice de Percepção da Corrupção – IPC da Transparência Internacional mede a corrupção em 180 países. Os países listados no alto da lista são assim classificados diante do baixo índice de corrupção. Países como o Reino Unido, EUA, Cingapura e Suíça estão confortavelmente no topo, enquanto na outra extremidade da escala, por países em desenvolvimento da África, Oriente Médio e América Latina.

Embora não haja dúvida de que estes sofrem de corrupção endêmica, os países desenvolvidos desempenham um papel crucial em facilitar a corrupção que eles próprios condenam.

Pelo escândalo no fundo soberano de desenvolvimento da Malásia (1Malaysia Development Berhad – 1MDB) revela-se como o sistema financeiro global passou a servir aos mais corruptos.

Criado em 2015, o fundo ajudaria o desenvolvimento daquele país, contudo, estima-se que 4,5 bilhões de dólares desapareceram na rede sombria das finanças globais. O dinheiro teria fluído para contas opacas localizadas em países que se encontravam melhor pontuados no IPC.

O Departamento de Justiça dos EUA concluiu que recursos foram redirecionados para um banco suíço privado que, com a ajuda de um banco norte-americano, foram transferidos para uma agência de outro banco suíço localizado em Cingapura.

Finalmente, 681 milhões de dólares teriam sido transferidos para uma conta privada mantida pelo ex-primeiro-ministro malaio.

No lado de cá, de forma silenciosa, entre 2004 e 2014, o esquema de corrupção que se formou em torno da Petrobrás estruturou-se em uma megaorganização com ramificação nos poderes. Fracionado em núcleos dedicados às áreas de finanças, pagamento de propinas e de cooptação do setor político, o esquema propiciou o desvio de tanto dinheiro que o desafio passou a ser a forma de ocultá-lo, daí o seu braço internacional.

Com a Operação Lava Jato as autoridades tiveram acesso aos montantes enviados para o exterior. Pela primeira vez na história, os valores repatriados em uma única operação aproximaram-se de R$1 bilhão.

A natureza complexa desses processos, bem como em outros, demonstrou como a corrupção enraizada capitulou a rede financeira global. Embora os países desenvolvidos sejam rápidos em conter a corrupção dentro de suas fronteiras, eles têm sido negligentes ao permitir que ela se espraie.

Faz-se necessário que todos assumam a responsabilidade e passem a reestruturar os sistemas (nacional e internacional) para evitar e não facilitar o comportamento corrupto.

O dinheiro deveria significar uma necessidade e não um fim. A busca desmedida da riqueza somente leva ao descontentamento, enquanto a busca pela sabedoria, ao contentamento. As pessoas que buscam o dinheiro devem fazê-lo sem atalhos.

Da mesma forma que, para encurtar uma linha, há de se desenhar uma mais longa a seu lado, para erradicar a corrupção, deve-se ter um objetivo maior de desenvolvimento intelectual. Evidente que isso exige a elaboração, execução e interpretação de leis por pessoas honestas, com clara mensagem anticorrupção.

A real eficácia do sistema já iniciaria o processo de sedimentação dessa ideia, daí a importância das escolhas, inclusive de eventuais nomeados.

O passo para a construção de uma hígida nova ordem social é estabelecer, por pessoas idôneas, quem deverá tomar as decisões, onde reside a deficiência, a concreta responsabilização dos reais responsáveis pela corrupção e o encurtamento da linha que estabeleceu apenas a riqueza financeira como meta.

Tal ocorrerá quando mentes sãs estiverem à frente dessa luta.

*Fausto Martin De Sanctis, desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região

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