Mensalidades nas universidades paulistas

Daniel José*

25 Agosto 2018 | 05h00

O fim da gratuidade universal nas universidades públicas estaduais é um assunto que precisa começar a ser debatido urgentemente. E o lugar mais apropriado para investir nessa mudança é, sem sombra de dúvida, em São Paulo, o Estado mais rico do País, que possui as melhores condições estruturais e conjunturais.

Não há dúvida de que essa mudança revolucionária poderia resultar em uma diminuição significativa da desigualdade educacional no Brasil. Falo isso baseado em números. Estudo elaborado por mim, em parceria com o Daniel Duque, pesquisador do Livres, mostra que aqui em São Paulo, as três universidades do Estado, USP, Unicamp e UNESP, representam uma das maiores despesas do governo, chegando em 2016 a R$ 1,03 bilhão, quase 0,6% do PIB paulista.

Atendendo a pouco mais de 156 mil estudantes, segundo o Censo do Ensino Superior, cada um destes fica para si, portanto, com um pedaço de R$ 5,5 mil por mês de gasto público. Mesmo assumindo uma hipótese de que 40% do orçamento seria destinado à pesquisa e outras atividades não diretamente ligadas aos estudantes, estes ainda ficariam com cerca de R$ 3,3 mil por mês, o que, por si só, já praticamente se equivale ao PIB per capita do Estado.

Considerando os valores expostos, há poucos programas de transferência de renda tão generosos quanto este, se houver algum. A transferência de renda fica mais explícita quando comparamos com o gasto no ensino médio, que fica em torno de R$ 363 por mês por estudante, pelo menos 90% menor que o gasto por aluno no ensino superior.

Outro valor que merece atenção é o destinado apenas para a USP: R$ 5,5 bilhões. Mas, mesmo assim, a universidade enfrenta uma grave crise financeira, com déficit previsto para este ano de R$ 288 milhões. Do total do orçamento, 96% são só para folha de pagamento, mais de R$ 5,28 bilhões para salários e aposentadorias de professores a funcionários. E, apesar de toda essa verba, a USP não está nem entre as 250 melhores universidades do mundo.

Independentemente dos valores estarem sendo bem investidos ou não, vamos nos debruçar agora na origem dessa verba.

Grande parte do orçamento da USP vem do famoso ICMS. Todas as pessoas de bem que pagam os seus impostos, sejam elas pobres ou ricas, pagam o mesmo ICMS. E 5% desse imposto é direcionado só para bancar a universidade.

Mas será que a população mais humilde se beneficia desse “investimento” que ela própria faz? Claro que não. Afinal, cerca de dois terços de estudantes da USP vêm de escola particular. Metade dos alunos tem renda familiar acima de 10 salários mínimos por mês. Ou seja, quem entra na faculdade pública e fica de graça na universidade é justamente quem pode pagar por uma escola particular.

Com isso, vemos que o sistema está claramente errado, pois a função do ensino superior gratuito deveria ser a de permitir que o estudante mais pobre tenha acesso a uma boa formação acadêmica.

Mas no Brasil os valores estão todos invertidos. É uma transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos. Se estudantes com condições econômicas pagassem em média R$ 600 por mês, isso renderia ao Estado cerca de R$ 40 milhões por ano, suficiente para tirar a USP do vermelho, permitindo, por exemplo, que o governo investisse mais recursos na educação básica.

Seria um pagamento diferenciado baseado na renda de cada universitário. É simples e justo: quem pode paga, quem não tem condições estuda gratuitamente. E esse mesmo raciocínio vale para Unicamp e Unesp, que são universidades para a elite bancada para quem não precisa.

*Daniel José é economista e mestre em relações internacionais por Yale

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