Mensagem de discurso de Cármen Lúcia foi importante, diz Fux

Mensagem de discurso de Cármen Lúcia foi importante, diz Fux

Na abertura do ano Judiciário, na manhã desta quinta-feira, 1, presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou que é 'inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça'

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo/ BRASÍLIA

01 Fevereiro 2018 | 17h01

 

Luiz Fux. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, 1, que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, deu uma “mensagem importante” na sessão solene desta manhã ao dizer que é “inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça” e que sem “Justiça não há paz”.

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Para Fux, o discurso de Cármen foi sobre aquilo que “o Judiciário pretende para efeitos de manter a sua normalidade institucional”. “Foi uma mensagem importante de que o respeito à lei, à ordem e à justiça são as garantias da paz social. Sem respeito a esses três pilares, não há paz social”, comentou o ministro.

A fala de Cármen foi feita uma semana depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar que “não tem nenhuma razão para respeitar a decisão” da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que aumentou a pena do petista de 9 anos e 6 meses de prisão para 12 anos e 1 mês, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reformar a decisão judicial, pelos meios legais, pelos juízos competentes. É inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual fora do Direito não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal”, discursou a presidente do STF na abertura do Ano Judiciário.

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