Menino brasileiro retorna ao país após ter sido levado para os EUA sem autorização da mãe

Justiça americana aplicou Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças e garantiu o retorno de M.B.A. ao Brasil, após ter sido levado pelo pai, a tempo de comemorar seu aniversário de 12 anos

Fabio Serapião/BRASÍLIA

20 Junho 2018 | 13h30

No último dia 12, foi confirmado o retorno do menino brasileiro M.B.A., dos Estados Unidos ao Brasil. Filho de um casal brasileiro, o menino havia sido levado pelo pai aos EUA, sem autorização materna. A mãe da criança ingressou com pedido de cooperação jurídica internacional junto ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), que atua como Autoridade Central para casos de subtração internacional de crianças.

O processo foi remetido às autoridades americanas em março de 2017, para que fosse obtida a restituição da criança, com base na Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.

No início de junho de 2018, após audiência judicial em que foram ouvidos o pai e a criança, o juiz da Corte americana determinou que a criança fosse imediatamente retornada ao Brasil.

A fim de viabilizar o retorno da criança, a autoridade central brasileira contou com a ajuda do Consulado do Brasil em Nova York, que emitiu uma autorização de retorno ao Brasil. O menino voltou a tempo de comemorar seu aniversário de 12 anos, completados no dia 19 de junho, com a mãe, após quase dois anos de separação.

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