Costuma-se discutir o meio ambiente sempre levando em conta as ações em nível federal e estadual. Na verdade, os prefeitos e vereadores também têm um papel fundamental para melhorar o bem-estar e a qualidade de vida das populações urbanas, principalmente nas grades metrópoles.
Por isso, a escolha dos prefeitos e vereadores no próximo domingo é muito importante também para o meio ambiente.
Em nossa realidade, quanto maior a cidade, mas se evidencia a perda de qualidade de vida, em função dos impactos ambientais. Em escala metropolitana percebe-se melhor a vasta gama de relações associadas à menor afluência de bem-estar.
Prefeitos e vereadores ambientalmente despreparados resultam na ausência de políticas públicas que possam garantir a urbanização ordenada, o transporte limpo, com melhor qualidade de vida, e uma infraestrutura para a sustentabilidade.
Não há ainda estudos eficientes sobre capacidade de suporte ambiental para regiões urbanas no Brasil, nem uma bateria consolidada e regrada de indicadores ambientais que orientem planejamentos municipais.
Já propusemos no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), quando havia uma participação maior da sociedade civil, o estabelecimento de indicadores ambientais para metrópoles brasileiras. Depois de relevantes discussões iniciais, o Ministério das Cidades atuou nos bastidores para desestruturar a iniciativa, apresentando um programa de viés político que não sobreviveu aos primeiros meses de discussão.
Nossa realidade demonstra a falta de respeito à capacidade de suporte dos ecossistemas. O metabolismo das metrópoles se faz sentir em grandes áreas de abrangência, com a contínua conurbação ao longo dos eixos viários e industriais, com intensa pressão urbanizadora sobre as áreas rurais.
Na lacuna de indicadores ambientais, os planos diretores não contam com diretrizes estabelecidas de conteúdo mínimo, deixando as cidades à mercê da especulação imobiliária e com a perda de qualidade ambiental que se reflete no microclima urbano, na falta de dispersão de poluentes com mais e mais edifícios que, como montanhas artificiais, alteram ventos. Há falta de áreas verdes suficientes por habitante e a expansão urbana não poupa, inclusive, as áreas de mananciais.
A situação é grave pois não há planejamento macrometropolitano, diante da realidade de uma contínua interligação de áreas urbanas, onde os limites de jurisdição são apenas imaginários, em cenário de interações sinérgicas de ilhas de calor e de poluição.
Regiões como o ABC paulista convivem com polos industriais petroquímicos, onde se pesquisam efeitos adversos na população do entorno, como a Tireoidite de Hashimoto.
Então o que esperar daqueles que se candidatam a gestores e legisladores para estes espaços onde milhões de brasileiros escolheram para viver? Precisamos de qualidade na governança desses espaços territoriais e isso diz respeito principalmente aos prefeitos e vereadores. Para além da gestão municipal, há de se pensar no formato do condado, metropolitano, macrometropolitano, com o agregamento de comissões parlamentares e de prefeitos que possam dar conta dessa interação sinérgica representada pelos organismos urbanos. Vivemos a fase da metropolização, nunca experimentada na história da civilização humana, fenômeno que deve ser estudado em defesa da vida das populações. Cabe aos prefeitos e vereadores essa construção, em sintonia com os governos estaduais.
Durante o desenvolvimento do Programa Metrópoles Saudáveis, conduzido pelo instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), em parceria com a Organização Panamericana de Saúde, da Organização Mundial da Saúde, 200 especialistas em meio ambiente urbano possibilitaram traçar paralelos entre as metrópoles de São Paulo, Cidade do México, Buenos Aires e outras. Os especialistas apontaram que as motivações econômicas planejam o solo urbano antes da assunção dos governos, impossibilitando reações saudáveis e correções de rumo por falta de informação e discussão pública.
Ficou bem caracterizado o processo que se dá em nossa realidade, onde as metrópoles se formam e se expandem impulsionadas em grande parte por fatores econômicos que se consolidam em processos predatórios - cenários de exclusão social, territorial e na falta de equidade de acesso aos recursos e serviços essenciais à qualidade de vida.
Outros fatores importantes foram constatados. Notou-se que os papéis na relação governo-sociedade civil são diferenciados a partir da consistência da instituição Estado e que a exigência e o controle social dependem do estágio da democracia, que, se for robusta, será traduzida em instituições democráticas com instrumentos participativos, imprescindíveis para a consecução de metrópoles saudáveis. É preciso consolidar e empoderar os mecanismos de transparência e participação social, como os conselhos municipais. Neste contexto, há de se pensar em conselhos metropolitanos, com ampla representatividade da sociedade civil.
A correção das lacunas atuais cabe principalmente aos nossos gestores, prefeitos e vereadores. É o que se espera daqueles que se propõem a representar o povo. Tão importante como exercer o voto responsável, é exigir dos governantes que estabeleçam políticas públicas para a sustentabilidade das cidades, que vai de resíduos urbanos à garantia de espaços urbanos saudáveis, pois é nesses espaços que vive a grande maioria da população brasileira.
*Carlos Bocuhy é presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam)
