Médicos das Clínicas terão que revelar como compravam equipamentos, avisa conselheiro de Contas

Médicos das Clínicas terão que revelar como compravam equipamentos, avisa conselheiro de Contas

Roque Citadini, do Tribunal de Contas do Estado, disse em entrevista à Rádio Estadão que 'o melhor remédio para a sociedade é a luz na administração pública'

Redação

20 de julho de 2016 | 17h58

Roque Citadini. Foto: Nilton Fukuda/Estadão

Roque Citadini. Foto: Nilton Fukuda/Estadão

O conselheiro Antonio Roque Citadini, decano do Tribunal de Contas do Estado, disse nesta quarta-feira, 20, que os médicos do Hospital das Clínicas citados na Operação Dopamina – investigação sobre suposto desvio de recursos públicos na compra de equipamentos médicos para pacientes que sofrem de doença de Parkinson – terão que explicar detalhadamente como eram realizados os procedimentos.

“Esses médicos que compraram esses negócios aí, marca-passo aí, eles vão ter que dizer porque compraram, quanto compraram, qual era o padrão de compras que eles tinham nesses meses todos, os preços que pagaram”, declarou Citadini, em entrevista aos repórteres Wellington Carvalho e Luiz Vassallo, da Rádio Estadão.

A ENTREVISTA DE CITADINI À RÁDIO ESTADÃO

Operação Dopamina, missão integrada da Polícia Federal e Procuradoria da República, foi deflagrada na segunda-feira, 18.

O médico-cirurgião Erich Fonoff e o diretor administrativo do setor de Neurocirurgia, Waldomiro Pazin, ambos do Hospital das Clínicas de São Paulo – maior complexo hospitalar da América Latina -, teriam induzido pacientes a entrar com ações na Justiça para conseguir cirurgias de implante com urgência.

A investigação aponta que uma vez concedida a ordem judicial, o equipamento necessário (marca-passo e eletrodos) era adquirido sem licitação, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), de uma mesma empresa que teria remunerado o médico e o administrador, pela exclusividade obtida, por meio de serviços de consultoria falsamente prestados pelo médico à empresa.

Na terça, 19, Citadini despachou ofício ao Hospital das Clínicas para esclarecimento de diversas situações relativas aos equipamentos. O conselheiro deu prazo de quinze dias para que o HC responda aos questionamentos.

Na entrevista à Rádio Estadão, ao ser indagado pelos repórteres Wellington Carvalho e Luiz Vassallo sobre a indignação da população que não suporta mais a farra com dinheiro público, o conselheiro do TCE paulista enfatizou a importância da transparência nos negócios da administração.

“O melhor remédio para os negócios públicos é a luz, é ficar em aberto, claro, de forma que as pessoas possam ver. O Tribunal de Contas não é um órgão policial, não temos nada a ver com o Código Penal. Nosso papel é de controle, de auditoria e controle administrativo. Não é policial. O que o tribunal está fazendo é colocar uma luz em todos os negócios públicos, de forma que (os gestores públicos) tenham que permanentemente dar explicações. O melhor remédio para a sociedade é que os negócios da administração sejam claros, para não ter irregularidade.”

O conselheiro apontou para o maior escândalo de corrupção no Brasil, o esquema de cartel e propinas instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014. “Ocorre que quando não tem isso (transparência), quando o negócio é escondido, aí degringola. Por que deu tanto problema na Petrobrás? Porque a Petrobrás não usa a Lei de Licitações, fizeram um arranjo, um decreto, onde todas as contratações são fajutas, falsas. Porque na verdade quem seleciona é diretor, ele escolhe quem ele quer, do jeito que ele quer, tem lá uma justificativa técnica. O povo está revoltado com o caso Petrobrás, mas é um caso típico onde se apagou a luz, fez no escuro, e apareceu isso que está aí. Por isso que o importante é fazer o oposto, de forma clara.”

Ele disse o tipo de informação que quer do Hospital das Clínicas: “Queremos esclarecer essas compras, primeiro um histórico de compra, quem é o responsável, quem autorizou, quais as justificativas para cada uma das compras, parece que é um número bastante grande. São vários anos. Queremos precisar e tornar bem claro o que houve, porque a história que está sendo apurada e tão bem divulgaram a Polícia Federal e o Ministério Público Federal é que havia quase que um conluio de forma que se fazia uma ação (judicial) e conseguia-se uma liminar e, a partir daí, tinha dispensa (de licitação) e compra dirigida para um certo tipo de empresa.”

O Hospital das Clínicas nega que tenha havido irregularidades. Segundo a direção do HC não houve superfaturamento na compra de equipamentos.

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