Médico denunciado por cobrar R$ 2,2 mil para fazer cirurgia gratuita no SUS é condenado a dois anos e oito meses por corrupção passiva

Médico denunciado por cobrar R$ 2,2 mil para fazer cirurgia gratuita no SUS é condenado a dois anos e oito meses por corrupção passiva

Paciente grávida procurou o Ministério Público de São Paulo com denúncia

Redação

03 de janeiro de 2022 | 13h34

Condenação de médico foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Foto: Pixabay

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação do médico José Maria Lopes a dois anos e oitos meses de prisão em regime semiaberto por corrupção passiva. A sentença também impõe a perda do cargo na rede pública de saúde.

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Ginecologista e obstetra, o médico costumava fazer acompanhamento pré-natal de gestantes no centro de saúde municipal de Itápolis, no interior de São Paulo. De acordo com o processo, ele cobrou R$ 2,2 mil de uma paciente grávida para fazer uma laqueadura, procedimento de esterilização voluntária que é custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A própria mulher levou o caso ao Ministério Público do Estado, alegando não ter condições de pagar pela cirurgia.

Em depoimento durante a investigação, uma segunda paciente atendida pelo médico no SUS relatou que ele pediu R$ 600 para fazer uma cirurgia de retirada do útero, que também não foi realizada.

Ao analisar um recurso da defesa, a 5.ª Câmara de Direito Criminal manteve a sentença de primeira instância que impôs a condenação. Relator do caso, o desembargador Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho concluiu que as provas reunidas foram suficientes para incriminar o médico.

“As declarações da vítima, nas duas fases da persecução penal, mostraram-se seguras, coesas e insuspeitas, merecendo, portanto, toda credibilidade, e nada há a fazer crer que ela teria algum motivo para falsamente acusar o apelante da prática de tão grave crime”, escreveu.

No processo, o médico negou irregularidades e disse que ‘mantém uma conduta ética e de orientação’. O advogado Daniel Seixas Rondi, que representa o ginecologista, disse ao blog que entrou com recurso para tentar reverter a decisão.

“Como a decisão não foi unânime, e os argumentos do voto divergente vão exatamente ao encontro do que a defesa demostrou nos autos, fizemos uma embargo infringente para remeter novamente o caso ao colegiado ampliado da 5.ª Câmara”, explica.

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