O médico Johnny Wesley Gonçalves Martins, investigado pela Polícia Civil na Operação Mr. Hyde, vai continuar preso. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou liminar em habeas corpus impetrado pela defesa.
Johnny e outros alvos da Operação Mr. Hyde são acusados pelo Ministério Público de integrar organização que ficou conhecida como Máfia das Próteses, suspeita de superfaturar equipamentos, trocar próteses de maneira fraudulenta e até mesmo usar materiais com prazo de validade vencido em procedimentos médicos. As informações foram divulgadas no site do STJ - habeas corpus 384459.
Segundo a denúncia, o médico seria 'o líder do esquema'. Johnny Martins foi preso preventivamente no dia 1.º de setembro de 2016. Ele nega envolvimento no esquema.
Competência - No pedido de habeas corpus, a defesa sustentou que, se os supostos delitos também eram cometidos em detrimento do Sistema Único de Saúde (SUS), causando prejuízos aos cofres públicos federais, o processo deveria ter sido encaminhado à Justiça Federal.
Em sua decisão, Laurita Vaz destacou que há entendimento firmado pelo STJ e pelo Supremo Tribunal Federal - Súmula 691 - 'no sentido de não se admitir habeas corpus contra decisão que indeferiu liminar na instância de origem, sob pena de se configurar indevida supressão de instância'. No caso, a liminar em habeas corpus foi indeferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
A única hipótese para superar esse entendimento seria 'a verificação de patente constrangimento ilegal contra o paciente (Johnny Martins)', o que, segundo a ministra, não ocorre no caso. Diante disso, a presidente do STJ optou por indeferir a liminar, deixando a análise do pedido principal a cargo da Quinta Turma, onde o habeas corpus será processado sob a relatoria do ministro Felix Fischer.