MBL entra com recurso no TSE para barrar candidatura de Lula

MBL entra com recurso no TSE para barrar candidatura de Lula

Movimento Brasil Livre pede que ex-presidente seja impedido de registrar sua candidatura

Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA

07 de agosto de 2018 | 21h18

FOTO DIDA SAMPAIO/ESTADAO

O Movimento Brasil Livre (MBL) entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto. O pedido do MBL é para que Lula seja impedido de registrar sua candidatura e, portanto, proibido de praticar atos de campanha, “uma vez que evidentemente inelegível”.

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O processo está sob a relatoria do ministro Admar Gonzaga, que cuida de três casos relacionados à campanha do PT ao Planalto.

Em julho, a ministra Rosa Weber, atual vice-presidente do TSE, negou o pedido do MBL para desde já impedir o registro de candidatura do ex-presidente, preso e condenado na Lava Jato. Rosa tomou a decisão por assumir o plantão do TSE durante o recesso do Judiciário.

No jargão jurídico, Rosa “não conheceu da ação”, ou seja, não entrou no mérito do pedido do MBL porque entendeu que a ação não tinha legitimidade. A ministra ainda apontou que, à época, sequer havia sido iniciado o período para a realização das convenções partidárias.

O TSE estabelece que, após a convenção partidária, o partido tem até o dia 15 de agosto para requerer à Justiça Eleitoral os registros dos candidatos escolhidos.

Segundo o Broadcast Político apurou, ao entrar com recurso no TSE para reverter a decisão de Rosa, o MBL alega que o cenário mudou nas últimas semanas, já que Lula foi oficializado como candidato do PT à Presidência.

INELEGÍVEL. Na última quarta-feira (1), o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que integra a defesa de Lula no TSE, disse que concorda com as declarações do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, de que o petista está inelegível. Pereira reconheceu que, hoje, o ex-presidente está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, mas ressaltou que a inelegibilidade de Lula é provisória e pode ser afastada por meio de uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para Casagrande Pereira, a inelegibilidade pode ser revertida até a diplomação, que está prevista para ocorrer até o dia 19 de dezembro.

COM A PALAVRA, O PT

Procurado pela reportagem, o PT informou que não vai se manifestar.

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