Mariz classifica denúncia da Procuradoria contra Temer como ‘ficção literária’

Mariz classifica denúncia da Procuradoria contra Temer como ‘ficção literária’

Criminalista comenta acusação de Raquel Dodge que atribui ao presidente corrupção passiva e lavagem de dinheiro no inquérito dos Portos: 'Preocupação há sempre, embora ache que a ação penal é desprovida de base e de fundamento'

Daniel Weterman

20 de dezembro de 2018 | 16h17

Michel Temer e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. FOTOS: DIDA SAMPAIO E KEINY ANDRADE/ESTADÃO

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende Michel Temer, classificou a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do inquérito dos Portos como uma ‘ficção literária’. Mariz afirmou que causa ‘estranheza’ o fato de a acusação ter sido apresentada a 12 dias do fim do governo do emedebista.

Mariz não defenderá formalmente o presidente no processo, mas fará uma assessoria jurídica a Temer durante a defesa.

A Procuradoria acusa Temer de ter favorecido empresas do setor portuário na edição de um decreto, em maio de 2017. Esta é a terceira denúncia contra ele desde que ele assumiu o cargo, em 2016, com o impeachment de Dilma Rousseff.

O criminalista criticou expressões usadas por Raquel Dodge na denúncia, como quando ela escreveu que Temer está no ‘epicentro’ de um sistema criminoso envolvendo o mundo político e o setor portuário.

“É mais uma denúncia que beira mais à ficção literária do que uma peça de acusação. Algumas afirmações são jogadas ao léu sem nenhuma indicação probatória”, disse Mariz ao Broadcast Político.

“Não cometeria a leviandade de fazer acusação à procuradora-geral da República, mas apenas posso dizer que causou estranheza o oferecimento a 12 dias do término do mandato.”

Após a denúncia, o Planalto divulgou nota negando irregularidades.

A partir de 1.º de janeiro, quando o emedebista deixa o cargo, a decisão sobre aceitar ou não a denúncia caberá à Justiça Federal de primeira instância.

Outras duas denúncias, rejeitadas pela Câmara no ano passado, também devem ser reavaliadas por um juiz federal.

Mariz revelou ‘preocupação’ com o futuro de Temer, que terá de responder às denúncias já sem o privilégio do foro especial – como presidente ele só responde a ação penal perante o Supremo Tribunal Federal; como ex, terá de prestar contas à Justiça comum, de primeira instância.

“Preocupação há sempre, embora eu ache que a ação penal é desprovida de base e de fundamento para uma acusação persistir e ser acolhida”, declarou Mariz.

Apesar disso, o defensor disse que o presidente está ‘tranquilo no que diz respeito à inocência’.

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