Maria: um nome de vanguarda no feminismo jurídico no Brasil

Maria: um nome de vanguarda no feminismo jurídico no Brasil

Marília Golfieri Angella*

11 de março de 2021 | 07h15

Marília Golfieri Angella. FOTO: DIVULGAÇÃO

Foram precisos 70 anos de história na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), uma das primeiras faculdades de ensino jurídico do nosso país, para ver o primeiro nome feminino na lista de formandos. As listas com os nomes dos antigos alunos no site da Fundação Arcadas pareciam infindáveis quando li “Maria”. O ano era 1901.

Antônio me pareceu ser o nome daquela época. Só em sua turma eram 12. Vieram Franciscos, Josés, Manoéis, até o solitário Maria Augusta Saraiva. Foram necessários mais longos 08 anos até que outras Marias voltassem a aparecer nas listas, eram Maria Andrea de Oliveira e Maria Luiza de Oliveira. “Seriam irmãs?”, me perguntei. “Ainda que não fossem, ao menos não estavam sozinhas, como a outra Maria”, pensei. O ano era 1909.

Nomes como Flor e Numa, que me pareciam possíveis nomes de outras mulheres, não eram. Em rápida pesquisa no Google, descobri serem “Doutores” importantes, dignos de nome de rua. Nossas “Doutoras”, todavia, nada. E aqui me peguei em uma reflexão: o curso de Direito dura, em média, 05 anos. Entre a primeira Maria e as outras duas, tivemos uma geração toda de estudantes que não vivenciou qualquer participação feminina na academia paulista. Uma turma e meia, portanto, sem que mulheres frequentassem os corredores de uma das mais tradicionais Faculdades de Direito do país na qualidade de alunas. Não ocupávamos, definitivamente, estes espaços.

Maria Augusta Saraiva foi a primeira mulher homenageada com um busto no Tribunal de Justiça de São Paulo. O primeiro busto feminino, portanto. O ano era 2018. Quando soube da cerimônia, me programei para ir assisti-la no tradicional Salão do Júri, pois, já me reconhecendo como advogada e feminista, eu pensava que era um jeito de prestar homenagem às Marias, minhas precursoras nos corredores das faculdades de Direito.

Este mesmo Tribunal de Justiça foi relutante em aceitar suas primeiras magistradas mulheres e foi naquele ano, também, que vivenciei a presença de outra Maria importante na participação feminina nas carreiras jurídicas. Antecedida por Luzia Galvão Lopes da Silva, primeira desembargadora da Corte Paulista, e Zélia Maria Antunes Alves, primeira juíza estadual de São Paulo, Maria Cristina Zucchi foi a primeira desembargadora a integrar o Órgão Especial da Instituição. Vejam: era 2018.

Um ano depois, em 2019, estreou o filme da Juíza Ruth Bader Ginsburg. RBG foi uma potência na Suprema Corte Americana e chorei de emoção ao ver o documentário, que retratava barreiras que ela ajudou a quebrar. Mas o choro veio, também, pelos preconceitos que ainda enfrentamos na carreira jurídica, enquanto advogadas, juízas, professoras, defensoras, procuradoras, etc. Desafios enfrentados apenas por sermos mulheres ocupantes dos bancos acadêmicos e das carreiras jurídicas.

Voltando à história, Ruth gradou-se em Harvard em 1959, mesmo ano, aliás, que outras 14 Marias formaram-se na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Lembrando‑me do estudo organizado por Marta Arretche, importante notar que, naquela época, apenas 16% de mulheres com mais de 15 anos buscavam trabalho no Brasil (“Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos”, Ed. Unesp, 2015), me questionei: “o que teriam feito, então, estas 14 Marias com sua formação jurídica?”.

Como RBG na Suprema Corte Americana, aqui, no nosso Supremo Tribunal Federal, tivemos a primeira mulher Ministra apenas no ano 2000: Ellen Gracie Northfleet. Pouco antes, em 1998, a primeira diretora da Faculdade de Direito da USP: Ivette Senise. E foi somente em 2019, quando lançado o dito documentário, que tivemos a primeira sala desta mesma Faculdade que levou o nome de uma mulher: Ada Pelegrini Grinover.

Como mestranda de processo civil, a primeira matéria que cursei oficialmente na Faculdade de Direito da USP seria ministrada por ela, Professora Ada, o que infelizmente não ocorreu dado seu falecimento. Outra Professora estava à frente da matéria, sendo ela a única mulher, inclusive, que leciona processo civil no Departamento de Direito Processual da mesma Universidade: Professora Susana Henriques da Costa.

1901, 1909, 1959, 2000, 2010, 2018, 2019 e 2021. Em forma de linha do tempo, outra reflexão: olhando para este pequeno recorte da trajetória de mulheres no Direito, especialmente dentro do Estado de São Paulo, é possível perceber que evoluímos lentamente. Hoje ocupamos em número significativo os bancos acadêmicos, os concursos públicos jurídicos e a advocacia, mas ainda somos, enquanto mulheres, esmagadora minoria nos cargos de liderança. Não tivemos nenhuma mulher Presidente no Tribunal de Justiça, no Ministério Público e nem na Ordem dos Advogados do Brasil, dentro do Estado de São Paulo, e por aí vai…

Maria é nome de vanguarda no Direito Paulista, mas segue ocultado por infindáveis nomes masculinos que ocupam espaços de poder e decisão. Falamos, estudamos, lutamos, promovemos debate, fomentamos reflexões, desenvolvemos pesquisas empíricas sobre o tema, posicionamos a história em nosso favor, reivindicamos… O que mais, então, é preciso ser feito para que mulheres sejam vistas e eleitas? Mesmo depois de estudar e seguir os passos das ditas Marias, eu não sei. Se eu cansei? Respondo que não, ainda é preciso muita luta para aquelas que nos antecederam. Precisamos ocupar mais espaços, para já!

*Marília Golfieri Angella é sócia-fundadora do Marília Golfieri Angella – Advocacia familiar e social, especialista em direito de família, gênero e infância e juventude, mestranda em Processo Civil pela Faculdade de Direito da USP

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