BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma liminar concedida por ele mesmo no ano passado que suspendia a nomeação do filho do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), para o cargo de secretário da Casa Civil do município. Marcelo Hodge Crivella foi nomeado secretário pelo próprio pai no dia 1º de fevereiro do ano passado, mas Marco Aurélio impediu que ele assumisse o cargo.
Em sua decisão, assinada na última sexta-feira (11), Marco Aurélio apontou o "esvaziamento do objeto", já que outra pessoa, sem vínculo com o prefeito, foi nomeada para o cargo de secretário-chefe da Casa Civil.
O ministro também ressaltou que o processo em questão é voltado especificamente para questionar um ato concreto e específico (no caso, a nomeação suspensa, do ano passado), e não é o instrumento processual adequado para "impedir nomeações futuras" do filho de Crivella.
Em fevereiro do ano passado, Marco Aurélio suspendeu a nomeação do filho de Crivella, atendendo a um pedido feito por um advogado que alegou haver nepotismo e uma "clara afronta ao Princípio da Moralidade insculpido na Constituição Federal".
No ano passado, o prefeito do Rio de Janeiro chegou a encaminhar ao Supremo diplomas e até o histórico escolar do filho.
Segundo o histórico escolar da Oxford Brookes University, por exemplo, a nota do filho de Crivella no mestrado de Inovação, Criatividade e Empreendimento variou de 53 (na disciplina Inovação, Criatividade e Empreendimento) a 73 (Introdução aos Princípios de Marketing). (Rafael Moraes Moura)
