Marco Aurélio encaminha recurso de irmã de Aécio para 1ª Turma

Marco Aurélio encaminha recurso de irmã de Aécio para 1ª Turma

Pedido de revogação da prisão de Andrea Neves, capturada na Operação Patmos, desdobramento da Lava Jato, deve ser analisado na semana que vem

Julia Lindner, Breno Pires e Fausto Macedo

08 de junho de 2017 | 08h34

Andrea Neves. Foto: Reprodução

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou o pedido da revogação da prisão preventiva de Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), para análise da Primeira Turma da Corte na próxima terça-feira, 13. A defesa de Andrea pede que a medida seja convertida para penas alternativas.

No despacho desta quarta-feira, Marco Aurélio alega que estaria impossibilitado de rever individualmente a decisão do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, que autorizou a prisão de Andrea no dia 17 de maio.

A defesa de Andrea justifica que a prisão deveria ser revogada, pois ela é acusada pela Procuradoria-Geral da República apenas pelo crime de corrupção passiva, o que afastaria a hipótese de reiteração. Andrea foi denunciada por ter, segundo os investigadores, pedido a Joesley Batista, dono da JBS, R$ 2 milhões em nome de Aécio.

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Os advogados argumentam ainda que “o crime imputado passível de concessão de liberdade provisória mediante fiança” e ressalta “a falta de referência, na denúncia, a fundamentos que autorizem a manutenção da custódia”.

Na semana passada, Marco Aurélio já havia declarado que iria levar os recursos relativos ao caso de Aécio para apreciação da Turma, presidida por ele e composta pelos ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Na ocasião, ele disse que aguardaria análise da Procuradoria-geral da República (PGR) sobre os pedidos da defesa antes de fazer os encaminhamentos, porém isto ainda não aconteceu.

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