Marco Aurélio diz ter ‘dúvida’ sobre crimes de Lula no caso triplex

Marco Aurélio diz ter ‘dúvida’ sobre crimes de Lula no caso triplex

Ministro reconheceu que 'fatalmente' um recurso do petista contra a condenação no STJ chegará ao Supremo, mas disse que acompanhará o julgamento da 'arquibancada'

Rafael Moraes Moura / Brasília

24 de abril de 2019 | 13h21

Ministro Marco Aurélio, do STF. Foto: Dida Sampaio/Estadão

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira, 24, ter dúvida ‘seríssima’ sobre os crimes pelos quais foi condenado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá.

Na última terça-feira, 23, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de Lula no caso, mas reduziu sua pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

A redução pode abrir caminho para o ex-presidente migrar no final do ano ao regime semiaberto – desde abril do ano passado, o petista está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

“Eu tenho uma dúvida seríssima quanto aos dois crimes. Aí está em discussão. Houve apenas a corrupção ou houve corrupção e lavagem”, disse Marco Aurélio nesta quarta-feira, 24, ao conversar com jornalistas.

No julgamento do STJ, os ministros da Quinta Turma rejeitaram as teses da defesa de Lula, entre elas a de que o petista teria sido condenado duas vezes pelos mesmos fatos.

“O que eu falo, eu tenho dúvidas, não estou me manifestando porque eu nem vou julgar o caso, dúvidas quanto aos dois tipos, a corrupção e a lavagem. Teria havido um procedimento do presidente visando dar ao que ele ‘recebeu’ via corrupção a aparência de algo legítimo? A lavagem pressupõe (isso)”, comentou Marco Aurélio.

O ministro reconheceu que ‘fatalmente’ um recurso do petista contra a condenação no STJ chegará ao Supremo, mas disse que acompanhará o julgamento da ‘arquibancada’.

Cabe à Segunda Turma do STF julgar casos relacionados à Operação Lava Jato – o ministro integra a Primeira Turma.

“Virá pra cá fatalmente, não virá para a 1.ª Turma e eu estarei assistindo o julgamento da arquibancada, como eu fazia com o Flamengo quando morava no Rio”, comentou.

Gilmar

Em Portugal para workshop do VII Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes também se pronunciou sobre a Operação Lava Jato e o julgamento realizado nesta terça-feira, 23. Na avaliação de Gilmar, o ‘STJ agiu como um tribunal deve agir’ e passou um ‘recado claro às instâncias inferiores para moderarem seus discursos’.

O ministro disse ainda que a Lava Jato se tornou um partido político e, também em referência à operação, afirmou que houve muitos abusos no Judiciário, com a alegação de se buscar a diminuição da criminalidade.

Regime

A Lei de Execução Penal prevê a transferência do preso para regime menos rigoroso quando tiver cumprido ao menos um sexto da pena e apresentar bom comportamento.

Lula, no entanto, é investigado em outros sete processos – entre eles, o do sítio de Atibaia, em que foi condenado a 12 anos e 11 meses pela juíza Gabriela Hardt em janeiro deste ano.

O TRF-4 ainda não julgou esse caso, que pode afetar uma eventual mudança de regime do ex-presidente.

Além disso, a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância é alvo de três ações, cujos méritos ainda não foram discutidos pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o Estado apurou, a tendência é que o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, não paute o tema no segundo semestre deste ano.

Mais conteúdo sobre:

Marco Aurélio Mello