Marco Aurélio diz que tem ‘relação de inimizade’ com Gilmar

Marco Aurélio diz que tem ‘relação de inimizade’ com Gilmar

Ministro do Supremo se declarou suspeito em demanda de indústria de componentes e veículos elétricos que recorreu de decisão de seu colega de Corte

Luiz Vassallo e Fausto Macedo

31 de maio de 2019 | 20h39

Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Fotos: Ueslei Marcelino / Reuters e Carlos Moura / STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse ter ‘relação de inimizade’ com Gilmar Mendes, em decisão proferida na terça-feira, 28.

A empresa Arpen Indústria e Comércio havia recorrido de decisão de Gilmar em uma demanda relacionada à prescrição tributária.

O apelo foi distribuído para Marco Aurélio. “Impugna-se, nesta reclamação, pronunciamento formalizado por
ministro do Supremo com quem tenho relação de inimizade. Ante o contexto e o versado no artigo 145, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, assento a suspeição para atuar enquanto julgador”.

“Considerado o previsto no artigo 67, § 3º, do Regimento Interno, na redação conferida pela Emenda nº 49/2014, determino, levando em conta a suspeição declarada, a remessa do processo à Secretaria Judiciária, objetivando a redistribuição”, escreveu.

 

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