Marco Aurélio diz que não informou Toffoli previamente sobre decisão da 2ª instância

Marco Aurélio diz que não informou Toffoli previamente sobre decisão da 2ª instância

'Eu tenho de avisar alguém? O que é isso? Vamos respeitar as instituições', afirmou ministro à reportagem do 'Estadão/Broadcast'

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo / BRASÍLIA

19 de dezembro de 2018 | 17h40

Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Texto atualizado às 20h

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 19, ao Broadcast Político que não informou previamente o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sobre a decisão que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

A liminar concedida por Marco Aurélio abriu caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

“Eu tenho de avisar alguém? O que é isso?  Vamos respeitar as instituições pátrias, as decisões são autoexplicativas”, disse o ministro à reportagem.

Indagado sobre a possibilidade de Toffoli derrubar a sua decisão, Marco Aurélio desconversou: “Não sei, vamos aguardar. Que as instituições funcionem”. No início da noite desta quarta, Toffoli suspendeu a decisão do colega e restabeleceu a prisão em 2.º grau.

Conforme apurou o Estadão/Broadcast, eram grandes as chances de Toffoli derrubar a liminar do colega, segundo integrantes do STF ouvidos em caráter reservado. A determinação de Marco Aurélio pegou de surpresa ministros da Corte e foi alvo de recurso da Procuradoria-Geral da República.

A decisão de Marco Aurélio foi tomada mesmo depois de Toffoli ter pautado para 10 de abril o julgamento de ações declaratórias de constitucionalidade que tratam do assunto. O Supremo ainda não analisou o mérito desses processos.

Logo após a sessão plenária desta quarta-feira, a última do ano, Marco Aurélio participou de almoço “de encerramento do ano judiciário” com Toffoli e outros seis integrantes do tribunal no salão nobre da Corte. Um dos participantes disse reservadamente à reportagem que foi uma “surpresa total” saber da decisão após o almoço.

Impeachment. A determinação de Marco Aurélio repercutiu no mundo político. Em sua conta pessoal no Twitter, a deputada federal eleita Joice Hasselmann (PSL-SP) escreveu que “se o STF não reagir imediatamente provará que compactua com o subserviente ministro que provou servir aos interesses do PT”.

“Marco Aurélio tem que ser afastado, interditado e enfrentar um processo de impeachment. Os corruptos agora fazem uma estátua de Marco Aurélio para venerar”, escreveu Joice.

Questionado sobre a ameaça de impeachment, Marco Aurélio disse: “Intimidado? Eu penso que não estou na fase da adolescência”.