O ministro Marco Aurélio Mello não poupou seus pares de críticas na sessão desta quinta, 11, no Supremo Tribunal Federal, ao discutirem o caso Daniel Silveira (PSL-RJ). O decano quis trazer ao plenário uma proposta para discutir a substituição da prisão do parlamentar por medidas cautelares, o que não agradou Alexandre de Moraes, que classificou o pedido como um 'desrespeito ao relator'.
"Presidente, me perdoe, com todo o respeito que tenho ao ministro Marco Aurélio, se assim for, amanhã trago uma lista que eu queira me manifestar e peço para apregoar, mesmo o relator não trazendo ao processo. Isso é um desrespeito ao relator", afirmou Moraes.
Marco Aurélio rebateu e disse que não estava desrespeitando o relator, 'ainda mais se o relator é um xerife'.
O atrito começou após Moraes anunciar que adiaria o julgamento do recebimento da denúncia contra Silveira, pautado para hoje. O ministro relembrou que abriu prazo para a defesa se manifestar e, por isso, retiraria o caso da discussão do plenário. Moraes também destacou que, por conta disso, avaliaria o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa do deputado e a conversão da prisão por medidas cautelares proposta pela Procuradoria-Geral da República.
Marco Aurélio, porém, quis levar a substituição da prisão para o plenário. Na opinião do decano, como a detenção de Silveira foi validada pelo colegiado, o mesmo deveria ser feito em relação à sua soltura.
"Lembro-me que esse ato (da prisão) deixou de ser individual para ser ato do colegiado. Prestei endosso do ato, numa situação excepcionalíssima, por isso creio que posso propor - e essa proposta não depende da aquiescência do relator. Posso propor que o tribunal afaste a prisão", disse.
Quando Fux anunciou que rejeitaria a proposta e adiaria o julgamento, o decano não poupou o presidente da Corte e disse que ele era um 'autoritário'.
"Já disse que Vossa Excelência é autoritário. Vossa Excelência tudo pode, Vossa Excelência não submete ao colegiado proposta de um colega. "Muito bem, paciência, os tempos são estranhos e Vossa Excelência colabora para serem mais estranhos ainda", criticou Marco Aurélio. "Não aceito mordaça".
