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Marco Aurélio adia aposentadoria em uma semana para reduzir acervo deixado ao sucessor

Decano do Supremo Tribunal Federal desistiu do pedido de antecipação e remarcou saída para 12 de julho, data limite para a aposentadoria compulsória, quando completa 75 anos

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Por Rayssa Motta/São Paulo e Weslley Galzo/Brasília
Atualização:

O ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

A despedida do ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), foi adiada em uma semana. Ele mudou de ideia e pediu para permanecer no cargo até 12 de julho, quando completa 75 anos e é obrigado a se aposentar.

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Em ofício enviado à presidência do tribunal nesta sexta-feira, 18, Marco Aurélio disse que vai ficar na cadeira até a data limite para reduzir o acervo de processos pendentes ao sucessor. Em março, ele havia pedido para antecipar sua saída em uma semana, com o encerramento dos trabalhos no dia 5 de julho.

"Faço-a para, em livre manifestação, dedicar-me, até à undécima hora, ao Judiciário e, com isso, diminuir, ao máximo, o número de processos que ficarão, no Gabinete, esperando o sucessor. Assim, em vez de antecipar, aguardarei, em mais uma demonstração de apego ao ofício de servir, como julgar, aos semelhantes, a data-limite de permanência do cargo, a ocorrer em 12 de julho próximo, ao completar 75 anos de idade", escreveu ao desistir pedido de antecipação.

Indicado ao tribunal pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, de quem é primo, Marco Aurélio tomou posse como ministro da Suprema Corte em meados de 1990 e, desde então, assumiu a presidência do tribunal em quatro ocasiões.

A saída do decano abrirá espaço para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicar o segundo ministro em seu mandato. Ano passado, Celso de Mello também se aposentou e foi substituído por Kassio Nunes Marques, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e ex-desembargador do do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, com trânsito entre lideranças petistas no período em o partido esteve no Planalto.

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Essa será a oportunidade do presidente fazer valer a declaração de que indicará um 'ministro terrivelmente evangélico' - atendendo aos interesses de uma parcela importante de seu eleitorado e base de apoio no Congresso -, promessa que não foi cumprida com a nomeação de Nunes Marques, que é católico.

De olho na vaga de Marco Aurélio Mello, o advogado-geral da União, André Mendonça, tem procurado senadores em busca de apoio. Ele está entre os favoritos a receber a indicação: é visto como homem de confiança do presidente e cumpre o requisito religioso - Mendonça é evangélico de orientação presbiteriana. Entretanto, seu nome não é bem recebido por parlamentares, que enxergam no AGU um candidato com pouco traquejo político.

 
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