Marco Aurélio adia aposentadoria em uma semana para reduzir acervo deixado ao sucessor

Marco Aurélio adia aposentadoria em uma semana para reduzir acervo deixado ao sucessor

Decano do Supremo Tribunal Federal desistiu do pedido de antecipação e remarcou saída para 12 de julho, data limite para a aposentadoria compulsória, quando completa 75 anos

Rayssa Motta/São Paulo e Weslley Galzo/Brasília

18 de junho de 2021 | 15h01

O ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

A despedida do ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), foi adiada em uma semana. Ele mudou de ideia e pediu para permanecer no cargo até 12 de julho, quando completa 75 anos e é obrigado a se aposentar.

Em ofício enviado à presidência do tribunal nesta sexta-feira, 18, Marco Aurélio disse que vai ficar na cadeira até a data limite para reduzir o acervo de processos pendentes ao sucessor. Em março, ele havia pedido para antecipar sua saída em uma semana, com o encerramento dos trabalhos no dia 5 de julho.

“Faço-a para, em livre manifestação, dedicar-me, até à undécima hora, ao Judiciário e, com isso, diminuir, ao máximo, o número de processos que ficarão, no Gabinete, esperando o sucessor. Assim, em vez de antecipar, aguardarei, em mais uma demonstração de apego ao ofício de servir, como julgar, aos semelhantes, a data-limite de permanência do cargo, a ocorrer em 12 de julho próximo, ao completar 75 anos de idade”, escreveu ao desistir pedido de antecipação.

Indicado ao tribunal pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, de quem é primo, Marco Aurélio tomou posse como ministro da Suprema Corte em meados de 1990 e, desde então, assumiu a presidência do tribunal em quatro ocasiões.

A saída do decano abrirá espaço para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicar o segundo ministro em seu mandato. Ano passado, Celso de Mello também se aposentou e foi substituído por Kassio Nunes Marques, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e ex-desembargador do do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, com trânsito entre lideranças petistas no período em o partido esteve no Planalto.

Essa será a oportunidade do presidente fazer valer a declaração de que indicará um ‘ministro terrivelmente evangélico’ – atendendo aos interesses de uma parcela importante de seu eleitorado e base de apoio no Congresso -, promessa que não foi cumprida com a nomeação de Nunes Marques, que é católico.

De olho na vaga de Marco Aurélio Mello, o advogado-geral da União, André Mendonça, tem procurado senadores em busca de apoio. Ele está entre os favoritos a receber a indicação: é visto como homem de confiança do presidente e cumpre o requisito religioso – Mendonça é evangélico de orientação presbiteriana. Entretanto, seu nome não é bem recebido por parlamentares, que enxergam no AGU um candidato com pouco traquejo político.

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