Marceneiro que mora nos EUA reconhece paternidade via Skype

Marceneiro que mora nos EUA reconhece paternidade via Skype

"Fato curioso é que ao se despedir do pai o menor pediu a sua bênção. Não tenho dúvidas de que a paternidade é real, espontânea e válida", afirma o juiz Eduardo Perez que conduziu a audiência do Programa Pai Presente da Justiça de Goiás

Julia Affonso

30 de março de 2016 | 11h54

Foto: Reprodução

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Um marceneiro que mora na Filadélfia, nos Estados Unidos, reconheceu a paternidade do filho de 15 anos, via Skype, programa que faz chamada de vídeo e ligações. O recurso tecnológico foi usado pela Justiça de Goiás para facilitar a comunicação entre pai e filho, durante uma audiência realizada no fórum de Fazenda Nova, neste mês.

As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Segundo o site da Justiça, a audiência via Skype, sob a responsabilidade do juiz Eduardo Perez Oliveira, possibilitou ao jovem o reconhecimento paterno e a retificação do seu registro de nascimento, que incluirá também o nome dos avós paternos.

“Bença, pai!”, disse o adolescente após o reconhecimento oficial feito pelo pai.

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Segundo o juiz Eduardo Perez, por qualquer documento, ainda que particular, o pai pode reconhecer seu filho, ainda mais por um sistema de áudio e vídeo com a certificação da identidade de todos os envolvidos. O magistrado cita o artigo 5º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LIND), que estabelece que a tecnologia serve ao homem e destaca que cabe ao juiz aplicar a norma segundo sua melhor finalidade social.

“Exigir uma burocracia inócua para o fato, impedindo o gozo de um direito a que ninguém prejudica, mas cuja ausência em muito causa transtorno ao menor e à sua família, seria um atentado legal à Justiça que jurei defender. O uso dessa ferramenta permitiu que o pai ausente, há milhares de quilômetros de distância, se tornasse presente formalmente na vida do seu filho, que ora ostentará em sua certidão o nome do pai e dos avós paternos. Esta é a função desse programa e quantas vezes forem necessárias, garantida a segurança documental, buscarei meios para que o reconhecimento paterno aconteça”, analisou o magistrado.

O juiz Eduardo Perez afirma que foi procurado ela avó paterna e pela mãe do jovem. As duas queriam ter informações sobre o reconhecimento voluntário de paternidade feito pelo programa Pai Presente, da Justiça de Goiás. Na ocasião, a avó paterna e a mãe informaram ao magistrado que o pai morava nos EUA, mas, embora tivesse a intenção de reconhecer o filho, não tinha como voltar ao Brasil naquele momento para a realização do ato, bem como de redigir e enviar o documento autenticado no País.

“O programa de reconhecimento de paternidade existe para garantir a dignidade não só dos filhos, mas também dos pais. Aplicar a lei com rigor para a realização desse procedimento exigiria um trâmite exageradamente burocrático com expedição de carta rogatória, se é que haveria algum êxito. Nesses quatro anos atuando com o programa diversas foram as situações excepcionais enfrentadas para garantir que pais e filhos tivessem sua situação regularizada. No entanto, esse caso, é o primeiro dessa natureza, diverso até mesmo do reconhecimento por videoconferência com pai preso, outra inciativa inédita da Justiça goiana”, sustentou o magistrado.

Eduardo Perez afirma que entendeu que deveria realizar a audiência pelo skype, certificando-se da regularidade da documentação de todos os envolvidos, bem como da veracidade das histórias expostas. “Assim que a audiência foi aberta, o pai foi questionado sobre seus documentos, filiação e outras informações, respondendo prontamente e de forma regular, sem auxílio de anotações, apenas de memória. Todas as testemunhas presentes confirmaram a sua identificação. Fato curioso é que ao se despedir do pai o menor pediu a sua bênção. Não tenho dúvidas de que a paternidade é real, espontânea e válida”, assinalou.

A ação faz parte do Programa Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e coordenado pelo juiz Ronnie Paes Sandre. “O Pai Presente é um programa de grandeza singular. Ele facilita esse tipo de situação, que dispensa a presença física do pai e usa uma via não convencional de moderna tecnologia para o reconhecimento espontâneo da paternidade, sem a necessidade de ingressar com uma ação judicial ou utilizar situações burocráticas para garantir aos pais e filhos um direito legítimo, de fato. Vivenciamos novos tempos no Direito e a Justiça de Goiás caminha lado a lado com essa evolução. Com esse tipo de reconhecimento via on-line evitamos gastos desnecessários e, acima de tudo, frustrações para a criança, para o pai e para a mãe. Tirar os entraves de situações complexas e diferenciadas na solução rápida e efetiva dos problemas é o nosso objetivo principal”, afirmou Ronnie.

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