Lendo os jornais e vendo os noticiários televisivos, tanto nacionais quanto estrangeiros, nas últimas semanas, foi impossível evitar uma sensação de mínima catarse positiva, de alento e esperança, de torcida mesmo, pelo nosso ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Este assim dizia aos repórteres: "Quanto a eu deixar o governo por minha vontade, eu tenho uma coisa na minha vida que eu aprendi com os meus mestres: 'Médico não abandona paciente, meu filho'. Eu já cansei de terminar plantão na minha vida, e o plantonista que tinha que chegar para me render, para eu poder ir embora, não aparecer, por problemas quaisquer, e eu ficar 24 horas dentro do hospital", afirmou nosso ministro.
Lembrei então dos ensinamentos de Boris Johnson (primeiro-ministro da Inglês) em seu livro best-seller The Churchill Factor - Now one man made History, em que este se refere a Churchill como the greatest man in the History of the British Empire.
A lembrança, provavelmente, adveio canalizada pela sensação de que nos momentos de maior caos e calamidade, todas as nações precisam de um guia, um líder que as mostre o caminho, um farol a iluminar o destino possível e de uma mensagem de força e esperança que estimule a todos, desde o cidadão comum aos soldados do front, a manterem-se firmes, porque o momento ruim vai passar.
E exatamente isto ocorreu então em seu discurso mais celebrado e famoso, que marcou a História da Humanidade, We Shall Fight on the Beaches ("Lutaremos nas Praias") feito pelo então primeiro-ministro, Winston Churchill para a Câmara dos Comuns do Parlamento em 4 de junho de 1940. Foi o segundo de três grandes pronunciamentos feitos na época das batalhas em território francês sendo os outros chamados como Blood, toil, tears, and sweat e This was their finest hour.
Os fatos cruciais a que se referia ele ocorreram tragicamente por um espaço de tempo de pouco mais de um mês, de forma que, embora tenham se referido a assuntos em tese parecidos, cada pronunciamento tratou de uma conjuntura jurídico-internacional ou bélica distinta.
Vejamos um trecho do discurso e a pertinência dessas palavras eternas para os momentos atuais que vivemos no nosso amado país e no mundo:
"Muitos são os contos que são contados. Nós estamos seguros de que novos métodos serão adotados, e quando nós virmos a originalidade da malícia, a ingenuidade da agressão, que nosso inimigo demonstra, nós podemos certamente nos preparar para cada tipo de novo estratagema e cada tipo de manobra brutal e traiçoeira. Eu acho que nenhuma ideia é tão estranha que não deva ser considerada e vista como uma busca, mas ao mesmo tempo, eu tenho esperança, com um olho firme."
"Lutaremos nos mares e oceanos, lutaremos com confiança crescente e força crescente no ar, defenderemos nossa ilha, qualquer que seja o custo. Lutaremos nas praias, lutaremos nos terrenos de desembarque, lutaremos nos campos e nas ruas, lutaremos nas colinas; e nunca nos renderemos."
Foi um discurso fundamental que ajudou na união da nação em prol de um sentimento comum e deu ânimo aos soldados no front.
Hoje nossos soldados no front são nossos abdicados e heroicos médicos (na Itália já morreram mais de 73), enfermeiros, fisioterapeutas e auxiliares, que lutam literalmente em nossos hospitais, mesmo muitas vezes com falta de recursos e equipamentos, pela vida humana.
Voltando então ao discurso de nosso bravo ministro da Saúde: "Eu já passei Natal dentro de hospital com filho pequeno em casa e mulher esperando. O foco é do serviço. É do trabalho. Esse paciente chamado Brasil, quem me pediu para tomar conta dele neste momento é o presidente. E eu tenho dado para ele todas as informações. E entendo, entendo. Entendo os empresários que se queixam a ele. Entendo as pessoas que veem o lado político e colocam a ele. Entendo as pessoas que gostariam que a solução fosse uma solução rápida".
No momento da conferência de imprensa, Mandetta foi indagado sobre a pesquisa Datafolha recentemente publicada. O ministro da Saúde afirmou modestamente e com placidez que tudo isso era fugaz e momentâneo.
Segundo a averiguação feita, 76% aplaudem as medidas tomadas pelo Ministério da Saúde.
Interessante ver então que, no fim das contas, parece não ser necessário possuir muita clarividência para se compreender que devemos, diante de um problema, buscar a solução na Ciência e nos respectivos especialistas e estudiosos de cada setor respectivo. Fosse nosso problema na Ponte Hercílio Luz em Florianópolis, chamássemos nossos melhores Engenheiros Civis para ajudar a resolver. Haja uma querela ou limbo jurídico-internacional sobre nossos compatriotas que tentam retornar para o país nesse momento trágico para a Humanidade, chamemos nossos melhores advogados especializados na área e nossos dedicados Diplomatas.
Mas nossa crise e nosso inimigo, nesse momento, é um vírus, e nossa guerra é no terreno da Saúde. Então deixemos no ministro médico e seus colegas de profissão trabalharem.
A Saúde, que é Direito Social no Brasil, tutelada nos artigos 6º e 196 de nossa Carta Constitucional é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Como ensina o brilhante juiz federal e constitucionalista George Marmelstein, os direitos sociais são verdadeiros direitos fundamentais, tanto em sentido formal como em sentido material, pois são valores intrinsicamente ligados ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Daniel Sarmento também ressalta que nossa Constituição, com o advento do constitucionalismo liberal-burguês, contemplou vários direitos sociais, entre eles a Saúde.
As referências na doutrina de Direito Constitucional sobre o tema são inúmeras, mas concordamos com Ezra Pound: na realidade, por isso sabemos que "o artista é a antena da raça".
Por isso, imprescindível também consultar os ensinamentos do filósofo francês Albert Camus, ganhador do Prêmio Nobel em 1957. Em seu esplêndido romance A Peste (segundo muitos literatos, uma referência metafórica não recôndita aos mesmos inimigos bélicos de Churchill), Camus escreveu:
"O mau que existe no mundo provém quase sempre da ignorância e a boa vontade, se não for esclarecida, pode causar tantos danos quanto a maldade. Os homens são mais bons que maus, e na verdade a questão não é essa. Mas ignoram mais ou menos, e é a isso que se chama virtude ou vício, sendo o vício mais desesperado o da ignorância".
O momento, portanto, é deixar nossos especialistas trabalharem e ter esperança, a sensação de quem vê como possível a realização daquilo que almeja; confiança no porvir e manter a fé em todo o seu esplendor, por saber que a noite é mais escura pouco antes do amanhecer, mas este sempre vem.
Pois como disse o genial Gabriel García Márquez em Amor nos Tempos do Cólera:
"É a vida, mais que a morte, a que não tem limites".
*Tarcísio Corrêa Monte, juiz federal. Mestre e Doutorando pela Universidade de Sevilha na Espanha. Área de Pesquisa Constituição, Estado e Democracia
