A defesa do major João Paulo da Costa Araújo Neves, de 41 anos, preso por desobedecer a recomendação do Exército que proíbe manifestações político-partidárias, entrou um habeas corpus no Superior Tribunal Militar (STM) para tentar colocá-lo em liberdade.
O oficial do 2.º Batalhão de Engenharia de Construção (2.º BEC), em Teresina, foi preso preventivamente no último dia 5 por ignorar alertas dos superiores e continuar a usar os perfis no Facebook, Instagram e Twitter como plataformas eleitorais. Ele se apresenta como pré-candidato a deputado federal e apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os advogados dizem que a prisão é "abusiva" e impede o major de "exercer seus direitos políticos". A defesa também nega que as publicações tenham violado diretrizes para a atividade político-partidária dos militares.
"O ano de 2022 é ano eleitoral e o referido apresenta-se como pré-candidato ao cargo de deputado federal e não está filiado a nenhum partido político", diz um trecho do HC. Os militares da ativa só podem pedir a filiação após o período das convenções partidárias, desde que não estejam mais exercendo suas funções.
Antes de ser preso, o major costumava manifestar apoio ao presidente, além de divulgar e participar de eventos políticos, incluindo ato promovido pelo bolsonarismo em 7 de setembro de 2021.
Há ainda publicações a favor da gestão da pandemia. do perdão concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). do golpe militar de 1964 e do "voto auditável". Ele também chegou a chamar o ministro Alexandre de Moraes, um dos principais alvos da militância bolsonarista no Supremo Tribunal Federal (STF), de "cabeça de ovo" e a criticar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ao manter a prisão do major, após audiência de custódia, o juiz Rodolfo Menezes, da 10.ª Circunscrição Judiciária Militar, disse que "hierarquia e disciplina estão extremamente abaladas". O magistrado também negou a menagem - o direito de ficar solto dentro do quartel - mesmo após o Ministério Público Militar concordar com a flexibilização da detenção.
"Convém salientar que o Maj Costa Araújo, embora exaustivamente orientado para se abster da realização de atividades de cunho político partidárias, incluindo postagens e vídeos nas redes sociais, preferiu não cumprir a recomendação emanada pela Procuradoria de Justiça Militar no Ceará, nem a ordem expressa do superior hierárquico", escreveu o juiz.
O habeas corpus do major foi distribuído ao gabinete do ministro Francisco Joseli Parente Camelo e deve ser julgado até a próxima semana.
