Mais velhas e mais ricas

Mais velhas e mais ricas

Casar-se com homens mais jovens – e menos abonados - não é moda apenas entre as celebridades. De acordo com o IBGE, isso já virou tendência

Ivone Zeger*

26 de abril de 2017 | 04h30

Ivone Zeger. Foto: Divulgação

Ivone Zeger. Foto: Divulgação

 

O que parecia exceção pode estar virando norma. De acordo com o IBGE, no espaço de uma década, o número de mulheres que se casou com homens mais jovens cresceu 36%. No mesmo período, a quantidade de mulheres que se casou com homens mais velhos cresceu apenas 25,3%. A mesma tendência também foi observada nas uniões estáveis.

Os levantamentos indicam que, de modo geral, quanto mais velha for a mulher, maior será seu nível social, cultural e financeiro em relação ao marido ou companheiro mais jovem. Segundo as estatísticas, homens casados com mulheres 30 anos mais velhas ganham em média 25% do que elas ganham, e é de se esperar que seja assim. Afinal, por serem mais velhas, essas mulheres tiveram mais tempo para desenvolver-se profissionalmente e consolidar seus patrimônios.

Ler esses números como supostas tentativas de golpes do baú seria injusto e preconceituoso. Afinal, existem dispositivos legais que podem facilmente dissipar esse tipo de suspeita. Um deles é o regime da separação total de bens. Mediante esse regime – que é adotado por meio de um pacto antenupcial (ou pré-nupcial) firmado antes do casamento -, o patrimônio do casal não se mistura: cada um sai do matrimônio apenas com o que tinha quando entrou. Vale lembrar que, se um ou ambos os cônjuges tiverem mais de 60 anos ao se casarem, o regime da separação de bens não é opcional – é obrigatório.

Na união estável, a questão é um pouco mais complicada. Caso a união seja desfeita, cada parceiro tem o direito de ficar com metade dos bens adquiridos na constância do relacionamento – mesmo que não tenha contribuído financeiramente para comprá-los. Contudo, é possível fazer um documento, firmado em cartório, estabelecendo quais bens pertencem a quem. À medida que novos bens forem sendo adquiridos durante a união, é necessário incluí-los no documento, indicando a quem eles pertencem.

Obviamente, o documento só pode ser feito se ambas as partes estiverem de acordo. Transferir o patrimônio para os filhos ou outros parentes não funciona: se esse patrimônio foi adquirido ao longo do relacionamento, o juiz poderá anular a doação. E, é claro, antes que qualquer coisa possa ser reivindicada, é necessário ingressar com um pedido de reconhecimento da união estável – o que exige, entre outras coisas, a apresentação de provas de que o casal mantinha um relacionamento público e duradouro.

Ver a esposa ou companheira mais velha como vítima e o marido ou companheiro mais jovem como predador é um insulto à inteligência das mulheres que optaram por esse tipo de relacionamento – ou que simplesmente se apaixonaram, mas que nem por isso perderam sua capacidade de discernir. Além do mais, informações sobre regimes de casamento e contratos não são úteis apenas para mulheres mais velhas, mas para todos os que se propõem a viver uma relação mais séria, independentemente da idade.

*Ivone Zeger é advogada especialista em Direito de Família e Sucessão. Membro efetivo da Comissão de Direito de Família da OAB/SP é autora dos livros “Herança: Perguntas e Respostas”, “Família: Perguntas e Respostas” e “Direito LGBTI: Perguntas e Respostas – da Mescla Editorial www.ivonezeger.com.br

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