Maierovith detalha máfia siciliana em livro e diz que PCC e milícias do Rio são organizações ‘pré-mafiosas’

Maierovith detalha máfia siciliana em livro e diz que PCC e milícias do Rio são organizações ‘pré-mafiosas’

Em entrevista ao 'Estadão', jurista ítalo-brasileiro especialista em crime organizado conta como reuniu seus achados na obra 'Máfia, poder e antimáfia: um olhar pessoal sobre uma longa e sangrenta história', lançada pela editora Unesp

Rayssa Motta

11 de maio de 2021 | 06h00

Estudioso das operações da máfia, o desembargador aposentado e jurista ítalo-brasileiro Wálter Fanganiello Maierovitch decidiu que era a hora de reunir os achados de suas pesquisas sobre o universo do crime organizado na Itália. O resultado do trabalho é o livro Máfia, poder e antimáfia: um olhar pessoal sobre uma longa e sangrenta história, lançado neste mês pela editora Unesp.

Depois de escrever sobre as tendências da criminalidade transnacional, o autor decidiu se debruçar sobre a máfia siciliana, a chamada Cosa Nostra, e seu braço americano. “No livro, escrevo sobre as minhas andanças pelo mundo”, conta o jurista, que participou, por exemplo, da Convenção da Organização Nações Unidas (ONU) em Palermo, conferência internacional dedicada ao combate ao crime organizado.

Maierovitch também conheceu grandes nomes do mundo antimáfia, como o juiz Giovanni Falcone, morto em um atentado à bomba no carro que ocupava em 1992. “Parte dessa obra decorre da convivência não só com magistrados, mas também com o meio acadêmico”, conta.

No livro, o autor também traça um paralelo entre a máfia italiana e as organizações criminosas organizadas no Brasil. “PCC, milícias e comandos do Rio são organizações pré-mafiosas. Não conseguiram o status da transnacionalidade”, explica.

Wálter Fanganiello Maierovitch. Foto: Divulgação

Leia a entrevista completa:

ESTADÃO: Como surgiu a ideia de escrever o livro? E quanto tempo durou o processo, desde a preparação até o lançamento?

Wálter Fanganiello Maierovitch: O novo livro tem por base uma visão pessoal. Tem como marco a Convenção das Nações Unidas de dezembro de 2000, realizada em Palermo e da qual participei. A Convenção de Palermo é, até agora, o único instrumento jurídico internacional com protocolos de anexo sobre tráfico de pessoas para exploração e desfrutamento. O terceiro protocolo, – e isso é surpreendente –, não obteve quórum de aprovação pelos Estados-membros e tratava de tráfico de armas leves de fogo.

Procurei, para maior compreensão, amarrar a Convenção a fatos passados e históricos, com foco na Máfia siciliana (Cosa Nostra siciliana) e na Cosa Nostra sículo-norteamericana, sediada em Nova York. Com base em documentos históricos e reconhecidos, relatei, por exemplo, como a Cosa Nostra foi contatada e ajudou as Tropas Aliadas a desembarcar na Sicília, na Segunda Guerra.

Ao estudo do fenômeno, dedico-me há mais de 35 anos. E tive a oportunidade, como juiz de carreira (concursado), secretário nacional para o fenômeno das drogas e observador das Nações Unidas na Convenção de Palermo e em assembleias especiais gerais sobre drogas proibidas, de atuar em primeira-linha. A propósito, fui juiz estadual de execução criminal, corregedor de presídios, juiz do departamento de inquéritos policiais e corregedoria da polícia judiciária.

O preparo do livro foi possível graças aos registros que realizei, estudos, pesquisas e atuações de campo. A lembrar que Palermo, sede da Convenção da ONU, era considerada a “capital do crime organizado de matriz mafiosa, sem limitações de fronteira”. Mas, a Sicília ocidental, afetada pelo fenômeno, transformou a sua capital Palermo, na capital mundial da antimáfia, da antiviolência, da anticorrupção. Enfim, da cultura da legalidade democrática. Foram inúmeros os encontros, seminários internacionais e conversas com os magistrados e policiais da antimáfia.

ESTADÃO: O Sr. conviveu com nomes do mundo antimáfia, como o juiz Giovanni Falcone e o procurador Gian Carlo Caselli. Como se conheceram e o quanto dessa convivência está na obra?

Wálter Fanganiello Maierovitch: Conheci o magistrado Caselli, que atuou na repressão ao terrorismo no Norte da Itália como magistrado do Ministério Público e nos chamados “anos de chumbo”. Coube a Caselli, depois de [Giovanni] Falcone ser dinamitado pela máfia siciliana, comandar o chamado “pool antimáfia” da Sicília. Parte dessa obra decorre da convivência não só com magistrados, mas também com o meio acadêmico. No primeiro aniversário de morte de Falcone fundamos o Instituto Brasileiro Giovanni Falcone e realizamos inúmeros seminários com operadores italianos nas universidades. À editora Unesp tenho proposto a publicação de livros sobre o fenômeno. As duas últimas publicações, sobre os grandes chefões mafiosos e sobre o maior matador da história da Máfia, foram lançados e são escritos pela professora Alesssandra Dino, titular da cadeira de sociologia jurídica da Universidade de Palermo. No livro, escrevo sobre as minhas andanças pelo mundo, por exemplo como foram as operações Dignidad, de introdução de cultivo alternativo à folha de coca, e o chamado Plan Colômbia, na política da “war on drugs”.

ESTADÃO: Dá para dizer que a máfia italiana criou um “modelo de negócio”?

Wálter Fanganiello Maierovitch: A sua pergunta me leva à consagrada obra “Máfia empresarial”, do sociólogo italiano Pino Arlacchi, já vice-secretário das Nações Unidas. Na verdade, as máfias, segundo o saudoso e ex-secretário Koffi Annan, conseguem aumentar os negócios em velocidade impressionante, cresciam os lucros líquidos, como disse Annan, de 30% a 40% ao ano. Não devemos esquecer, ainda e isso conto no livro, como as máfias passaram a usar os bancos para a lavagem de dinheiro e como reciclaram os capitais lavados em atividades formalmente lícitas.

ESTADÃO: É possível traçar um paralelo entre a máfia italiana e as organizações criminosas estruturadas no Brasil?

Wálter Fanganiello Maierovitch: PCC, milícias e comandos do Rio são organizações pré-mafiosas. Possuem controle de territórios, controle social, poder intimidatório a evitar testemunhos. Produzem, e vou usar a expressão do jornalista e escritor siciliano Leonardo Sciascia, “mortos comuns e cadáveres de excelência”. As pré-máfias brasileiras não conseguiram o status da transnacionalidade. Não operaram redes transnacionais, como as que cito no livro. Nossas pré-máfias são transfronteiriças, ou seja, atuam em países de fronteira: Paraguai e Bolívia. Não têm a força dos carteis mexicanos e nem a dos cartelitos colombianos (nomenclatura após o fim dos grandes cartéis dos tempos de Escobar, Orejuelas, por exemplo). Como menciono no livro, a partir da Convenção, foi prosta uma definição minimalista. Isso fez com que o termo máfia passasse a ser usado em tudo. Virou, como frisei no livro, usual o emprego, sem rigor técnico. Assim como pizza, temos máfia.

Capa do livro de Wálter Fanganiello Maierovitch, o segundo lançado pela editora Unesp. Foto: Divulgação

ESTADÃO: Na semana passada vimos a Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrar a operação mais letal da história do Estado, palco de uma guerra ao narcotráfico que tem feito muitas vítimas inocentes, sobretudo nas comunidades. É possível aplicar regras usadas pela Itália para combater a máfia e adaptá-las na política de segurança nacional?

Wálter Fanganiello Maierovitch: A operação da Polícia Civil em Jacarezinho foi uma tragédia, tomada a expressão em várias acepções, ou seja, não só com relação ao elevado número de mortes e de vítimas inocentes. O Brasil só sabe realizar operações militarizadas, quer pelas suas violentas polícias militares, quer, como se viu mais de uma vez, pelas policias civis. Lembrei no livro o jurista siciliano, cientista político e pensador, Gaetano Mosca, morto em 1941. Ele dizia da necessidade de uma mudança cultural. Isso vale aos cidadãos e às policiais. Uma cultura de legalidade é fundamental e operações armadas em comunidades devem ser exceção e não regra. Existem mecanismos modernos e eficazes para o contraste a organizações que controlam territórios e os seus moradores. Atacar a economia movimentada pela organização criminosa tira-lhe totalmente força. Como dizia Falcone, sem capital o poder corruptor dessas organizações fica abalado e armas e drogas não são fornecidas em consignação para as associações delinquencias. O crime organizado atua em rede e sem capital, nenhuma organização delinquencial consegue se “plugar” às redes criminais-transnacionais de ofertas. O Brasil, e basta ter olhos de ver, é o grande fornecedor de insumos químicos de refino para os seus vizinhos. Sem insumos, por exemplo, não existe possibilidade de transformar a folha de coca em cloridrato de cocaína. Atenção: a Bolívia não tem indústria química. Idem, a Colômbia e o Peru. No livro o leitor encontrará um quadro sobre a geopolítica, a egeoeconomia e a geoestratégica das drogas ilícitas, proibidas.

ESTADÃO: O título do livro deixa claro a face sangrenta da máfia italiana, retratada em muitas obras até com certo glamour. O quanto dessa visão “romantizada” condiz com a realidade?

Wálter Fanganiello Maierovitch: Em muitas produções o glamour é tão marcante que, nas salas de cinema, muitos torcem para os chefões. Existem grandes produções, em cima de fatos reais. Cito um exemplo, o filme Cento Passi (Cem passos). Cem passos era a distância entre a casa do jornalista e ativista antimáfia Pepino Impastato, morto pela Cosa Nostra na cidade siciliana de Cinisi, e a residência do capo Gaetano Badalamenti, com passagens pelo Brasil e morto, já idoso, em presídio americano, onde estava preso por tráfico internacional e sanção de 45 anos.

ESTADÃO: Vem à cabeça do Sr. alguma anedota, ouvida ou vivida, que traduza um pouco do que é a máfia italiana?

Wálter Fanganiello Maierovitch: No livro eu mostro a ambígua ética mafiosa e cito exemplos. Em palestras quando relato casos concretos e alguém ri, chamo a atenção para que reflitam sobre a morte, a violência, produzida por tal ética ambígua. Nada tem de engraçado uma procissão religiosa, – e isso vem bem apontada no premiado livro intitulado La Mafia Devota, de Alessandra Dino –, com parada na frente da residência do “capo máfia”. Como se o santo estivesse a referenciar o chefão. E, pior, a mostrar quem é a autoridade máxima no município, numa verdadeira secessão territorial do Estado-nacional.

ESTADÃO: Como a máfia se reinventou? É possível mensurar as operações nos dias de hoje?

Wálter Fanganiello Maierovitch: As máfias se adaptam às situações. Quando a repressão é forte, sabem submergir e os seus chefes e membros de divertem, quando as forças de ordem dos estados deixam os locais a cantar vitória. Assistimos muito isso acontecer com vários governos de São Paulo. Outro dado, não se deve jamais o Estado fazer tratativas com as organizações criminosas. Na Itália, tratativa entre Estado e Máfia está sendo apurado em rumoroso processo. Em São Paulo, a tratativa PCC com o governo do Estado nunca foi devidamente apurada. A infiltração no poder, e o livro tem o título de Máfia, Poder e Antimáfia, é uma afronta à cidadania. A Cosa Nostra, e está contado no livro, já chegou a eleger o prefeito de Palermo, Vitto Ciancimino. E Giulio Andreotti, sete vezes primeiro ministro, foi condenado definitivamente por associação mafiosa, mas ocorreu prescrição: morreu com odor de Máfia.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.