Após o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Jaime Machado Júnior dizer que iria 'comer' juízas, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reafirmou nesta quarta-feira, 27, que o respeito às mulheres é sua 'pauta prioritária'.
Em vídeo, ao lado do cantor Leonardo, o magistrado disse: 'Ele segura e eu como.' O aviso de Jaime foi endereçado a um grupo de juízes, às quais ele cita nominalmente.
A nota da AMB - maior e mais influente entidade de classe da toga em todo o País, reunindo cerca de 15 mil magistrados -, é subscrita por seu presidente, Jayme de Oliveira.
"Diante do recente episódio envolvendo um magistrado de Santa Catarina, com repercussões negativas em pauta prioritária da AMB, a revelar que ainda não alcançamos o necessário na afirmação do respeito às mulheres, a AMB reafirma seu compromisso de trabalhar cada vez mais para superar esse desafio", afirmou.
A Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina pediu explicações ao desembargador. A Corte catarinense informou que 'o procedimento a ser adotado no caso que envolve o desembargador Jaime Machado Júnior inicia na Presidência com um pedido de explicações dirigido ao magistrado, conforme preconiza o Regimento Interno da Corte'.
"Tão logo sejam apresentados os esclarecimentos, é feita uma análise preliminar a respeito do caso", informou o Tribunal. "A seguir, há deliberação sobre abertura de processo administrativo, que poderá resultar (ou não) em sanções ao magistrado por conta de sua conduta. Os procedimentos previstos na legislação já se iniciaram no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina."
Jaime Machado Júnior entrou na magistratura catarinense em 20 de julho de 1992, com lotação nas comarcas da Capital, Xanxerê e São Lourenço do Oeste. Em 27 de dezembro de 1994 foi promovido ao cargo de juiz de direito, e atuou nas comarcas de Guaramirim, Sombrio, São Joaquim e Lages. O magistrado tomou posse como desembargador em março de 2017.
Em nota, após o vídeo ser publicado, o desembargador afirmou que 'em nenhum momento' teve 'a intenção de ofender, menosprezar e mesmo agredir as minhas colegas, nem as mulheres em geral'.
"Reconheço que as colocações foram inadequadas, infelizes e que, de fato, acabam por reforçar uma cultura machista que ainda é latente em nossa sociedade. Assumo os meus erros e com eles procuro aprender. Espero que este episódio sirva de lição não só para mim, mas para todos os homens que tratam um assunto muito sério como se fosse brincadeira", declarou.
As declarações provocaram reação de internautas e também do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público e da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas. As entidades manifestaram repúdio às declarações do desembargador de Santa Catarina.
"Num país em que uma mulher é estuprada a cada 10 minutos, é inadmissível o comportamento sexista adotado pelo desembargador, que, ainda que em tom jocoso, expõe as magistradas destinatárias da mensagem como objetos sexuais e banaliza a conduta de violência sexual, atingindo todas as mulheres, reforçando uma cultura machista e misógina que, infelizmente, ainda insiste em violar os direitos mais basilares da população feminina diariamente", afirmam os movimentos.
COM A PALAVRA, O DESEMBARGADOR
Nota de esclarecimento
Na tarde de hoje fui surpreendido com a veiculação de um vídeo em que apareço ao lado do cantor Leonardo, em um encontro entre amigos, no qual faço comentários dirigidos a algumas colegas magistradas, com as quais possuo laços de amizade já de muitos anos. Inicialmente, quero esclarecer que em nenhum momento tive a intenção de ofender, menosprezar e mesmo agredir as minhas colegas, nem as mulheres em geral.
Reconheço que as colocações foram inadequadas, infelizes e que, de fato, acabam por reforçar uma cultura machista que ainda é latente em nossa sociedade. Assumo os meus erros e com eles procuro aprender. Espero que este episódio sirva de lição não só para mim, mas para todos os homens que tratam um assunto muito sério como se fosse brincadeira.
Cordialmente,
Jaime Machado Júnior, desembargador do TJSC
