Lula, em breve, seguramente terá sua condenação de primeiro grau confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre). Lula, ao mesmo tempo, pode disputar a eleição de 2018.
Como assim?
Em qualquer país do mundo civilizado as duas frases seriam inconciliáveis. Mas vivemos no Brasil. Nossa legislação é uma balbúrdia. Só perde para a bagunça jurisprudencial dos Tribunais eleitorais (TSE na dianteira, claro).
Com a confirmação da sentença condenatória, Lula se transformará em ficha suja. Ficha suja, como sabemos, é inelegível, mas cuidado!
Contra a decisão do TRF-4 cabe embargos de declaração. Depois, se houver um voto favorável ao Lula em qualquer ponto da sentença, cabe embargos infringentes. Em seguida cabe recurso especial para o STJ e o extraordinário para o STF.
Qual a chance de um ministro do STJ conceder efeito suspensivo ao recurso especial? Grande. Primeiro porque isso é frequente. De outro lado, o próximo governo vai nomear, pelos atuais critérios absurdamente políticos, vários ministros para o STF (vagas de Celso de Mello, Marco Aurélio e, possivelmente, Cármen Lúcia). Não podemos esquecer que todo ministro do STJ é potencial candidato a ministro do STF.
Paralelamente a tudo isso, mesmo ficha suja, Lula não está impedido pela lei de registrar sua candidatura a presidente da República. Faria isso, evidentemente, no último dia possível, 14/8/18.
Em seguida virá a impugnação do registro e o contraditório (direito de defesa). O TSE deve julgar a controvérsia em setembro/18.
Contra a decisão do TSE cabe recurso para o STF, que não o julgará antes de 7/10/18, dia da eleição. Mais, um ministro do STF pode dar efeito suspensivo ao recurso contra o TSE.
Conclusão: Lula, sub judice (sob julgamento), tem total chance de disputar as eleições, embora inelegível.
Por hipótese: e se ele for vitorioso? Pela lei o STF impediria sua diplomação e, em consequência, a posse. Impediria! Na Suprema Corte brasileira tudo pode ocorrer, inclusive a possibilidade de um ministro pedir vista no dia do julgamento e não mais devolver o processo nos próximos anos.
Todos conhecemos ministros que são capazes de fazer isso sem nenhum constrangimento. Não é verdade que toda obscenidade dos poderosos é castigada pela nossa Suprema Corte.
LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista. Criador do movimento Quero Um Brasil Ético. Estou no F/luizflaviogomesoficial
