No interrogatório a que foi submetido pelo juiz Sérgio Moro nesta quarta-feira, 10, em Curitiba, o ex-presidente Lula deu informações sobre a decisão pela construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco - empreendimento que se tornou o primeiro alvo da Lava Jato no esquema Petrobrás. Ele disse que havia decidido construir a obra naquele Estado após entendimento com o ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez, morto em 2013.
Segundo o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, parte do dinheiro que supostamente foi enviado a Lula, por meio do tríplex no Guarujá e do estoque de bens do ex-presidente, veio desviado da obra da refinaria.
Moro queria saber qual havia sido a participação de Lula no planejamento da obra. Lula então passou a narrar uma história que chegou ao colega venezuelano.
"Essa refinaria de Pernambuco era assim: Espírito Santo queria refinaria, Ceará queria refinaria, Rio de Janeiro queria refinaria em Campos e Pernambuco queria refinaria. E todo tinha uma empresa chamada Marubeni, que todo mundo falava que iria participar", disse Lula.
"Acontece que eu fiz um encontro em Pernambuco com o presidente Chávez. E lá em Pernambuco o Chávez demonstrou interesse em fazer uma associação com o Brasil para fazer uma refinaria", continuou.
"Ou seja, eu achei importante porque era um jeito de o Brasil equilibrar a balança comercial com a Venezuela. Nós tínhamos um superávit de quase US$ 5 bilhões e não é sadio que um País grande como o Brasil tenha um superávit muito grande um um país pequeno. Não sei se o Chaves acertou já com o ex-governador, que era do PMDB, ou se acertou com o governador Eduardo Campos. O dado concreto é que ficou acertado que teria um acordo entre a Petrobrás e a PDVSA (a estatal petrolífera venezuelana) para construir uma refinaria bipartite. Ou seja, uma refinaria 40% da Venezuela e 60% do Brasil", afirmou o ex-presidente.
Moro quis então saber qual foi a participação de Lula no projeto. "A reunião com Chávez", resumiu o ex-presidente. "A definição da ideia de que interessava ao dois países. O que aconteceu era que nem a Petrobras nem a PDVSA queria. E o que aconteceu é que não aconteceu a tão sonhada parceria. A Petrobras fez sozinha a refinaria".
Moro passou então a questionar os sucessivos aumentos de preço da obra e o atraso na conclusão do empreendimento. "Atrasou porque teve atraso de obra", disse Lula, ao afirmar que não tinha detalhes técnicos do trabalho.
A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio - de um valor de R$ 87 milhões de corrupção - da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira por meio do triplex 164-A no Edifício Solaris, no Guarujá (SP), e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantido pela Granero de 2011 a 2016. O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção.
Triplex. O Edifício Solaris era da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), a cooperativa fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT. Em dificuldade financeira, a Bancoop repassou para a OAS empreendimentos inacabados, o que provocou a revolta de milhares de cooperados. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi presidente da Bancoop.
A ex-primeira-dama Marisa Letícia (morta em 2017) assinou Termo de Adesão e Compromisso de Participação com a Bancoop e adquiriu 'uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico', atual Solaris, em abril de 2005.
Em 2009, a Bancoop repassou o empreendimento à OAS e deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução dos recursos financeiros integralizados no empreendimento ou adquirir uma unidade da OAS, por um valor pré-estabelecido, utilizando, como parte do pagamento, o valor já pago à Cooperativa.
Segundo a defesa de Lula, a ex-primeira-dama não exerceu a opção de compra após a OAS assumir o imóvel. Em 2015, Marisa Letícia pediu a restituição dos valores colocados no empreendimento.
Bens. A Lava Jato afirma que a OAS pagou durante cinco anos pelo aluguel de dez guarda-móveis usados para armazenar parte da mudança do ex-presidente Lula quando o petista deixou o Palácio do Planalto no segundo mandato. A empreiteira desembolsou entre janeiro de 2011 a janeiro de 2016, R$ 1,3 milhão pelos contêineres, ao custo mensal de R$ 22.536,84 cada.
Toda negociação com a transportadora Granero teria sido intermediada pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que indicou a OAS como pagante com o argumento de que a empreiteira é uma "apoiadora do Instituto Lula." Para investigadores da Lava Jato, os fatos demonstram "fortes indícios de pagamentos dissimulados" pela OAS em favor de Lula. Isso porque o contrato se destinava a "armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS Ltda", mas na verdade os guarda-móveis atendiam a Lula.
