Três dias depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer em entrevista a blogueiros que "daqui para a frente" vai "processar todo mundo", seus advogados examinam medidas judiciais contra o promotor Cassio Conserino. O promotor, que alega estar apenas estar dando transparência a um caso de interesse público, investiga o apartamento triplex reservado ao ex-presidente na praia de Astúrias, no Guarujá, e disse que já tem indícios suficientes para apresentar denúncia por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio contra Lula.
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Em nota intitulada "violência contra Lula: promotor anuncia denúncia sem ouvir defesa", o Instituto Lula nega que o ex-presidente e sua família tenham cometido os crimes e acusa Conserino de violar a lei e o estado democrático de direito ao anunciar, via imprensa, que pretende denunciar o petista antes mesmo de ouvir a defesa. O promotor, em nota, negou ter antecipado a decisão. Segundo ele, as evidências abrem a "possibilidade" da denúncia.
Ao Estado, Conserino defendeu o direito dos promotores de darem transparência a inquéritos de alto interesse público.
"Informar a sociedade sobre uma investigação de evidente interesse público, por meio de uma imprensa livre não me parece violar a lei, especialmente porque o sigilo da investigação foi baixado. Além disso somos promotores de justiça e trabalhamos em prol e para a sociedade, que merece tomar ciência de investigações dessa envergadura", disse ele.
Nota do Instituto Lula
Violência contra Lula: promotor anuncia denúncia sem ouvir defesa
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva examinam as medidas que serão tomadas diante da conduta irregular e arbitrária do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo. O promotor violou a lei e até o bom senso ao anunciar, pela imprensa, que apresentará denúncia contra o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, antes mesmo de ouvi-los. E já antecipou que irá chamá-los a depor apenas para cumprir uma formalidade.
Ao contrário do que acusa o promotor - sem apresentar provas e sem ouvir o contraditório - o ex-presidente Lula e sua esposa jamais ocultaram que esta possui cota de um empreendimento em Guarujá, adquirida da extinta Bancoop e que foi declarada à Receita Federal.
O capital investido nesta cota pode ser restituído ao comprador ou usado como parte na aquisição de um imóvel no empreendimento. Nem Lula nem dona Marisa têm relação direta ou indireta com a transferência dos projetos da extinta Bancoop para empresas incorporadoras (que são várias, e não apenas a OAS).
Não há, portanto, crime de ocultação de patrimônio, muito menos de lavagem de dinheiro. Há apenas mais uma acusação leviana contra Lula e sua família.
A atitude do promotor é incompatível com o estado democrático de direito e com o procedimento imparcial que se espera de um defensor da lei, além de comprometer o prestígio e a dignidade da instituição Ministério Público.
Quanto à revista Veja, que utilizou a entrevista do promotor para mais uma vez ofender e difamar o ex-presidente Lula, será objeto de nova ação judicial por seus repetidos crimes.
Nota do promotor
O Ministério Público não antecipou denúncia. Só exteriorizou, em homenagem ao interesse público que norteia a questão, que as provas coligidas apontam para a possibilidade de uma denúncia.
- oxalá os investigados consigam refutar toda a gama de prova testemunhal circunstancial e documental que apontam para possível crime de lavagem de dinheiro entre outros
- por último, o trabalho é do Ministério Público com a participação de outros promotores e não tem qualquer tom personalista .
