Lula pede suspensão da ação do Instituto na Lava Jato

Lula pede suspensão da ação do Instituto na Lava Jato

Pedido será analisado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que julga recursos sobre recesso

Amanda Pupo/BRASÍLIA

23 de julho de 2019 | 19h32

Ex-presidente Lula. FOTO: ANDRE PENNER/AP

BRASÍLIA – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta terça-feira (23) que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda a ação penal em que o petista, preso e condenado na Lava Jato, é acusado de receber propina por meio de um terreno para o Instituto Lula e um apartamento vizinho à residência de Lula no ABC paulista. Apesar de não ser o relator do caso, o pedido de Lula pode ser analisado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, já que ele é responsável pelas solicitações que chegam ao STF durante o recesso judiciário.

O julgamento desse pedido de suspensão foi marcado para agosto – no plenário virtual da Segunda Turma do STF -, mas os advogados do petista alegam ser necessária uma decisão urgente sobre o caso porque a ação penal foi remetida ao juiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e está pronta para receber uma sentença.

A defesa do petista quer ter acesso ao acordo de leniência da Odebrecht com o Ministério Público Federal antes que o juiz tome alguma decisão. “Desse modo, há perigo concreto de que a Ação Penal em que foram carreados elementos oriundos do acordo de leniência seja sentenciada sem que o Peticionário tenha tido a oportunidade de sequer conhecer a documentação”, afirmou ao STF.

Atendendo em parte um pedido dos advogados do petista, o ministro Edson Fachin concedeu a ele ‘acesso restrito aos elementos de prova já documentados’. Já o juiz da 13ª Vara determinou que o MPF e a Odebrecht se manifestassem diretamente no processo da leniência, para delimitar a extensão do acesso da defesa àquilo que diz respeito exclusivamente ao ex-presidente.