Lula pede que STF suspenda trâmite de ação sobre Instituto

Lula pede que STF suspenda trâmite de ação sobre Instituto

Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, deve julgar requerimento dos advogados do ex-presidente

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA

23 de outubro de 2018 | 20h33

Lula chega à PF em São Paulo para fazer exame de corpo de delito, no sábado, 7. FOTO FELIPE RAU/ESTADÃO

BRASÍLIA – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda o julgamento de ação penal que envolve o prédio do Instituto Lula. O ministro Edson Fachin, que cuida dos processos da Operação Lava Jato na Corte, é o relator da ação.

Os advogados pedem que o ação penal, que tramita na 13ª Vara Criminal de Curitiba sob o comando do juiz Sergio Moro, fique suspensa até o posicionamento final do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre uma decisão de maio deste ano, quando, de acordo com a defesa, o comitê determinou ao Brasil que se abstenha de praticar “qualquer ato que possa interferir o esvaziar o julgamento de mérito que será feito por aquela instância internacional”.

A ação no Supremo também quer que o prazo para a apresentação das alegações finais de Lula seja contado somente após os corréus colaboradores na processo anexarem suas alegações, “em singela homenagem ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa”. Além disso, os advogados querem a retirada de termo de colaboração do ex-ministro Antonio Palocci do processo.

Nesta ação penal, o ex-presidente é réu acusado de supostas propinas de R$ 12,5 milhões envolvendo a compra de terreno em São Paulo, onde, segundo a acusação, seria sediado o Instituto Lula (R$ 12 milhões), e a aquisição de apartamento vizinho à residência do petista em São Bernardo do Campo, no edifício Hill House. A força-tarefa da Lava Jato sustenta que os imóveis foram comprados pela Odebrecht por meio de supostos laranjas, como o engenheiro Glaucos da Costamarques, primo do amigo de Lula, José Carlos Bumlai, e a construtora DAG. O petista nega.

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