Lula pede “isenção e firmeza” de ministros do STF para garantir o cumprimento da lei e o estado de direito

Em carta aberta, o ex-presidente diz não esperar que ministros compartilhem de suas "posições pessoais e políticas", mas destacou que não se "conforma que palavras extraídas ilegalmente de conversas pessoais tornem-se objeto de juízos derrogatórios ​sobre seu caráter."

Mateus Coutinho

17 de março de 2016 | 22h25

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou carta na qual se defende das críticas que recebeu de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por causa de declarações que fez em conversas telefônicas interceptadas pela Justiça Federal que vieram a público. Lula afirma à presidente Dilma Rousseff que o País tem “uma Suprema Corte totalmente acovardada, um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado”. Em uma das conversas, Lula fez referência a influência junto à ministra do STF, Rosa Weber. O petista pediu ao ex-ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, para falar com Dilma sobre o “negócio da Rosa Weber”. A ministra foi relatora do pedido da defesa de Lula para tirar das mãos do juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato no Paraná, a investigação sobre ele.

“Até as reclamações feitas nas fitas, os xingamentos a propósito do Supremo, acho que são reveladores e, na verdade, são elogios. Significa que o ex-presidente não obteve o resultado que ele almejava, aquela prognosticada bolivarização não ocorreu”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.

“Nos oito anos em que exerci a presidência da República, por decisão soberana do povo (…)  tive oportunidade de demonstrar apreço e respeito pelo Judiciário. Não o fiz apenas por palavras, mas mantendo uma relação cotidiana de respeito, diálogo e cooperação; na prática, que é o critério mais justo da verdade”, disse Lula. Ele afirmou esperar dos ministros “isenção e firmeza para distribuir a Justiça e garantir o cumprimento da lei e o respeito inarredável ao estado de direito.” Para complementar: “Creio também nos critérios da impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta nobre missão.”

O ex-presidente é investigado pela Operação Lava Jato por suspeitas de receber favores de empreiteiras acusadas de participar de esquema de corrupção na Petrobrás. Ele teve suas conversas telefônicas interceptadas a mando do juiz Sérgio Moro.

Lula relembrou que em seu governo “quando o Supremo Tribunal Federal considerou-se afrontado pela suspeita de que seu então presidente teria sido vítima de escuta telefônica, não me perdi em considerações sobre a origem ou a veracidade das evidências apresentadas. Naquela ocasião, apresentei de pleno a resposta que me pareceu adequada para​ preservar a dignidade da Suprema Corte, e para que as suspeitas fossem livremente investigadas e se chegasse, assim, à verdade dos fatos​.”

Ele cobrou reciprocidade. “Nas últimas semanas, como todos sabem, é a minha intimidade, de minha esposa e meus filhos, dos meus companheiros de trabalho que tem sido violentada por meio de vazamentos ilegais de informações que deveriam estar sob a guarda da Justiça… Nesta situação extrema, em que me foram subtraídos direitos fundamentais por agentes do estado, externei minha inconformidade em conversas pessoais, que jamais teriam ultrapassado os limites da confidencialidade, se não fossem expostas publicamente por uma decisão judicial que ofende a lei e o direito.”

O petista disse “não esperar” que ministros e ministras da Suprema Corte compartilhem de suas “posições pessoais e políticas”, mas destacou que não se “conforma que, neste episódio, palavras extraídas ilegalmente de conversas pessoais, protegidas pelo Artigo 5o. da Constituição, tornem-se objeto de juízos derrogatórios ​sobre meu caráter.” Ao final da carta, o ex-presidente classificou de “tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas não me farão descrer da instituição do Poder Judiciário. Nem me farão perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte.” E pediu por “Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático.”

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