Lula pede a Bonat que mande denúncia da Lava Jato sobre lavagem de R$ 4 mi para São Paulo

Lula pede a Bonat que mande denúncia da Lava Jato sobre lavagem de R$ 4 mi para São Paulo

Ex-presidente foi acusado de lavagem de dinheiro por repasses da Odebrecht ao Instituto Lula que foram supostamente quitados do setor de propinas; Criminalista Cristiano Zanin Martins, que defende o petista, afirma que caso não tem conexão com a Petrobrás e não pode ser avaliado pela 13ª Vara Federal de Curitiba

Paulo Roberto Netto

18 de setembro de 2020 | 17h02

A defesa do ex-presidente Lula (PT) pediu ao juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que remeta para a Justiça Federal de São Paulo a denúncia apresentada pela Lava Jato do Paraná sobre suposta lavagem de R$ 4 milhões da Odebrecht. A força-tarefa apresentou a peça na última sexta, 11, e se trata da quarta ação penal movida contra o petista em Curitiba.

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De acordo com o criminalista Cristiano Zanin Martins, a denúncia não apresentou nenhuma ligação com a Petrobrás, foco da investigação da Lava Jato. Em peça de 121 páginas, mais de 100 são dedicadas à recapitulação dos processos investigados pela força-tarefa e as denúncias anteriores apresentadas contra Lula.

O suposto esquema de lavagem de R$ 4 milhões da Odebrecht em forma de doação oficial ao Instituto Lula, alvo da denúncia, é descrito nas últimas vinte páginas. Segundo os procuradores, o dinheiro foi quitado da conta ‘amigo’, associada a Lula, na planilha ‘Italiano’, de Palocci, dentro do setor de propinas da empreiteira.

“De pronto, já se nota que a investigação foi iniciada e processada pela Delegacia de Polícia Federal em Curitiba tão somente em razão de existir coincidência de empresas e pessoas investigadas pelos fatos da Operação Lava Jato, o que por si só não é capaz de fixar a competência desta localidade”, apontou a defesa de Lula.

Segundo Martins, a denúncia da Lava Jato contra Lula foi construída ‘no encontro fortuito de provas e não pela conexão ou continência com os fatos’ da operação. O advogado alega que os procuradores fizeram uma ‘manobra’ para manter o caso em Curitiba, quando processos envolvendo repasses da Odebrecht ao Instituto Lula já foram analisados em outras varas, como o da Justiça Federal do Distrito Federal.

“Em nenhum momento, é possível estabelecer qualquer vínculo entre as doações feitas ao Instituto Lula e a petrolífera (Petrobrás)“, apontou Martins.

Na avaliação da defesa, como o caso envolve o Instituto Lula, sediado em São Paulo, o processo deveria ser remetido para a Justiça Federal paulista. Caso o pedido não seja atendido, o criminalista solicita que o processo seja enviado ao Distrito Federal.

O ex-presidente Lula durante encontro com integrantes do PT, em Brasília, em fevereiro. Foto: Adriano Machado / Reuters

Lavagem de dinheiro. Lula foi denunciado na última sexta, 11, por lavagem de R$ 4 milhões da Odebrecht repassadas como se fossem ‘doações oficiais’ ao Instituto que leva seu nome. Os pagamentos ocorreram entre dezembro de 2013 e março de 2014.

O ex-ministro Antônio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, também foram denunciados.

De acordo com os procuradores, Marcelo Odebrecht teria autorizado o pagamento de R$ 4 milhões a Lula que seriam quitados da subconta ‘amigo’, associada ao petista, listada na planilha ‘Italiano’ do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira. A conta-corrente teria sido criada pela Odebrecht com saldo de R$ 35 milhões destinados ao atendimento ‘de gastos e despesas’ de Lula.

Para ‘lavar’ o dinheiro, os repasses foram contabilizados como doações oficiais ao Instituto Lula, quitadas em quatro parcelas de R$ 1 milhão. Segundo a Lava Jato, a denúncia é embasada em e-mails e planilhas apreendidas em buscas feitas em fases anteriores da operação, além das delações de Marcelo Odebrecht e Antônio Palocci.

Uma das provas apresentadas pela Procuradoria seria o e-mail enviado por Marcelo Odebrecht ao diretor do departamento de propinas da empreiteira, Alexandrino Alencar, com cópia para o supervisor do setor, Hilberto Silva. Nele, o empresário informa que Okamotto entraria em contato para acertar uma doação oficial ao Instituto Lula, que seria debitada da subconta de propinas ‘amigo’.

“Italiano (Palocci) disse que o Japonês (Okamotto) vai lhe procurar para um apoio formal ao Ins. (Instituto Lula) de 4M (não se todo este ano, ou 2 este ano e 2 no outro)”, escreveu Marcelo Odebrecht. O 4M significa R$ 4 milhões. “Vai sair de um saldo que amigo de meu pai (Lula) ainda tem comigo de 14 (coordenar com HS no que tange ao Credito) mas com MP no que tange ao discurso pois será formal”.

MP seria o responsável pela comunicação da empreiteira, que alinharia o discurso de que os repasses eram lícitos, segundo a Lava Jato. A sigla HS é de Hilberto Silva, supervisor do departamento de propinas.

O e-mail de Marcelo foi enviado no dia 26 de novembro de 2013 – duas semanas depois, em 16 de dezembro de 2013, a primeira doação foi feita ao Instituto Lula. Os pagamentos continuaram em 31 de janeiro de 2014 e 05 e 31 de março do mesmo ano.

Em nota, a defesa de Lula classificou a denúncia como uma ‘invenção’ da força-tarefa. “Tais doações, que a Lava Jato afirma que foram ‘dissimuladas’, estão devidamente documentadas por meio recibos emitidos pelo Instituto Lula — que não se confunde com a pessoa do ex-presidente — e foram devidamente contabilizadas”, afirmou o criminalista Cristiano Zanin Martins.

O criminalista Fernando Fernandes, que defende Paulo Okamotto, afirmou que o presidente do Instituto Lula ‘jamais tratou de propina ou de ilegalidades com ninguém, muito menos com Palocci e Marcelo Odebrecht’. “A defesa espera que não seja recebida essa repetição de fatos jurídicos já apreciados com nova roupagem”, disse.

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