Lula já usa ‘Moro ministro’ para apontar perda de imparcialidade em julgamento da Lava Jato

Lula já usa ‘Moro ministro’ para apontar perda de imparcialidade em julgamento da Lava Jato

Na noite desta quarta-feira, 31, antes de o juiz da Lava Jato decidir sobre o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para 'superministério da Justiça', defesa de ex-presidente apontou negociações como prova de que magistrado não poderia julgar petista

Julia Affonso, Ricardo Brandt e Fausto Macedo

01 Novembro 2018 | 10h22

Lula no Rio em 2 de abril de 2018, dias antes de ser preso. FOTO: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

Na defesa final de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo processo em que será julgado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, os advogados do ex-presidente usaram as negociações do juiz federal Sérgio Moro para apontar a perda da “imparcialidade” do magistrado. O documento foi apresentado na noite da quarta-feira, 31, à Justiça Federal, antes da reunião do juiz da Lava Jato com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O petista alega ser inocente e vítima de perseguição política.

Moro esteve na manhã desta quinta-feira, 1, em reunião com Bolsonaro, no Rio, durante 1h30. O juiz aceitou assumir o superministério da Justiça.

Preso e condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso triplex, Lula será julgado por receber propina de cerca de R$ 12 milhões da Odebrecht, na compra de um terreno pela empreiteira para o Instituto Lula e de um apartamento usado pelo ex-presidente em São Bernardo do Campo (SP). As alegações finais, do Ministério Público Federal e das defesas dos réus abre a fase final do processo, antes da sentença do juiz.

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“Em alegações finais apresentadas hoje (31/10/2018) reforçamos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é vítima de lawfare – que consiste no abuso e mau uso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política — e que não cometeu os ilícitos que lhe foram atribuídos pelo Ministério Público Federal”, informa nota divulgada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente.

Na nota, a defesa diz que a “prática de atos por este Juízo (Moro), antes e após o oferecimento da denúncia, que indicam a  impossibilidade de o defendente obter julgamento justo, imparcial e independente”.

“Participação atual do magistrado em processo de formação do governo do Presidente eleito a partir de sufrágio que impediu a participação do Defendente — até então líder nas pesquisas de opinião — a partir de atos concatenados praticados ou com origem em
ações praticadas pelo mesmo juiz; aceite do juiz, por meio de nota oficial, para discutir participação em governo do Presidente eleito que afirmou que iria ‘fuzilar petralhada’, que o Defendente deve ‘apodrecer na cadeia’ e que seus aliados têm a opção de ‘deixar o País
ou cadeia’.”

Para a defesa, os fatos reforçam a prática do “lawfare” e a “ausência de imparcialidade do julgador”.

No documento, Lula pede a nulidade do processo, aponta a “ausência de prova de culpa” e a “presença inequívoca de prova de inocência”.

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