O relator da apelação do ex-presidente Lula contra a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro no caso triplex, desembargador João Pedro Gebran Neto, afirmou nesta quarta-feira, 24, que o petista atuava como 'garantidor de um esquema maior' de corrupção na Petrobrás. Gebran ainda não concluiu seu voto na histórica sessão que teve início as 8h30 no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, mas ele já sinalizou que deve pedir a manutenção ou mesmo ampliação da pena de 9 anos e 6 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no valor de R$ 2,2 milhões, no âmbito da Operação Lava Jato.
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Segundo Gebran, não há 'fórmula de ouro' para tipificar o crime de corrupção passiva.
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O desembargador ainda evocou votos de ministros do Supremo no caso do Mensalão em que os magistrados entenderam inexistir a necessidade de ato de ofício de políticos em contrapartida aos corruptores para que seja configurada a corrupção.
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Segundo Gebran, no caso triplex, a 'corrupção passiva perpetrada pelo réu difere do padrão dos casos já julgados relacionados à Operação Lava Jato em relação a servidores da Petrobrás'.
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A força-tarefa da Lava Jato afirma que o ex-presidente recebeu propina da OAS na forma de melhorias do triplex do Guarujá, supostamente destinado à família do petista. Em contrapartida, a empreiteira teria sido contemplada com três contratos firmados com a Petrobrás, por influência de Lula.
"Não se exige demonstração de participação ativa de Luiz Inácio Lula da Silva em cada um dos contratos, porém, em verdade, era garantidor de um esquema maior que tinha por finalidade incrementar de modo sub-reptício o financiamento de partidos pelo que agia nos bastidores para nomeação e manutenção de agentes públicos em cargos chave para a organização criminosa", afirma Gebran Neto.
