Lula e filho querem FHC, ex-presidentes da França e Vanderlei Luxemburgo como testemunhas

Lula e filho querem FHC, ex-presidentes da França e Vanderlei Luxemburgo como testemunhas

Petista pleiteia depoimentos na ação penal que apura suposto tráfico de influência para viabilizar medidas provisórias e aquisição de caças pelo governo federal

Fábio Fabrini e Fabio Serapião, de Brasília

01 Agosto 2017 | 05h00

Lula. Foto: Gabriela Biló/Estadão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, arrolaram 81 testemunhas de defesa na ação penal que avalia sua participação em suposto esquema de tráfico de influência para viabilizar medidas provisórias e a aquisição de caças pelo governo federal. A lista inclui os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, os ex-mandatários franceses François Hollande e Nicolas Sarkozy, três ministros do governo de Michel Temer e até o técnico do Sport, do Recife, Vanderlei Luxemburgo.

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A oitiva de todas as testemunhas foi autorizada pelo desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), ao analisar um recurso da defesa de Lula contra decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal, em Brasília. O magistrado havia limitado o número de depoentes a 32.

Com a nova ordem, a fase de instrução do processo deverá se arrastar por meses. Uma eventual decisão sobre o caso só poderá vir depois de ouvidas todas as testemunhas e interrogados os réus. Em outro processo, Lula já foi condenado na Lava Jato pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele tenta viabilizar sua candidatura ao Planalto em 2018.

Além de Hollande e Sarkozy, o ex-presidente pleiteia os depoimentos de mais duas pessoas na França, país que participou da disputa pelo contrato dos caças, e dez na Suécia, que acabou vencendo a concorrência com seus Gripen, modelos fabricados pela multinacional Saab. Essas testemunhas terão de ser ouvidas por meio de cartas rogatórias, enviadas aos seus países.

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Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Foto: Paulo Pinto/Estadão

No Brasil, terão de depor os ministros Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores), Blairo Maggi (Agricultura) e Dyogo Oliveira (Planejamento), além do vice-governador do Rio, Francisco Dornelles. Há ainda 16 congressistas na relação, entre os quais os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e José Pimentel (PT-CE). Da lista de deputados constam o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), José Carlos Aleluia (DEM-BA) e André Sanchez (PT-SP), ex-presidente do Corinthians. Em função dos cargos que ocupam, todos eles têm o direito a marcar hora e local para falar. No caso de Maia, a resposta pode ser por escrito.

Consideradas as testemunhas indicadas por outros réus, o número de depoimentos chega a 103. Poucas foram ouvidas até agora, entre elas a presidente cassada Dilma Rousseff. Nesta terça-feira, 1º, será a vez do comandante da Aeronáutica, Nivaldo Rossato, seu antecessor, Juniti Saito, e o ex-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) Luís Inácio Adams.

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Em peça enviada à Justiça Federal, os advogados de Lula não detalharam os motivos da indicação de cada testemunha – por lei, isso não é necessário. A defesa pode desistir de alguns depoimentos no transcorrer do processo.

Além de Fernando Henrique, foram indicados os ex-ministros do tucano Pedro Malan (Fazenda) e Luís Felipe Lampreia (Relações Exteriores). Dos governos petistas, estão na relação Guido Mantega (Fazenda) e Jaques Wagner (Casa Civil). O técnico do Sport foi arrolado por Luís Cláudio, dono de empresas de consultoria esportiva.

Lula é réu pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além dele e do filho, respondem à ação penal o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. Todos foram denunciados na Operação Zelotes por “negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças Gripen e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627”.

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O Estado revelou em 2015 o esquema de “compra” de MPs. As reportagens mostraram que os lobistas pagaram a uma empresa do filho de Lula R$ 2,5 milhões. Os dois trabalhavam para as empresas interessadas nas medidas provisórias e no contrato dos caças.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE LULA

A decisão proferida em 16/12 pelo juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, que recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em face do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho Luis Claudio, relacionada à compra dos caças Gripen e à Medida Provisória nº 627, em nada altera as premissas já apresentadas anteriormente pela defesa.

Lula não teve qualquer atuação, sozinho ou com outros denunciados, no processo de escolha e compra desses caças pelo Brasil, em dezembro de 2013, e muito menos solicitou ou obteve qualquer vantagem indevida em decorrência dessa aquisição. Luis Claudio, por seu turno, prestou serviços à Marcondes & Mautoni e recebeu os valores contratados, com o recolhimento dos impostos devidos. Tais valores foram destinados a patrocinar o campeonato de futebol americano que era organizado por Luis Claudio no País.

A defesa demonstrará a ausência de justa causa para o processamento dessa ação e, ainda, os fatos reais que envolvem a acusação apresentada pelo MPF que certamente evidenciarão que Lula e seu filho não praticaram qualquer ato ilícito.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira