Lula diz que sítio era chácara, adega era quarto de ‘cachaças’ e bens eram ‘cuecas e roupa de dormir’

Preso há sete meses, ex-presidente mostra irritação, provoca juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sérgio Moro, e tenta intimidar membros do Ministério Público Federal

Julia Affonso, Ricardo Brandt e Fausto Macedo

14 Novembro 2018 | 21h02

Lula. Foto: Reprodução

Em audiência carregada de tensão e bate-boca, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 14, à Justiça Federal que os processos da Operação Lava Jato são “uma farsa”. Em depoimento no  processo em que é acusado por suposto recebimento de R$ 1 milhão em propinas nas reformas do sítio de Atibaia (SP), o ex-presidente disse que a propriedade era uma “chácara”, que a adega construída pela Odebrecht para guardar sua coleção de bebidas era um “quarto” com “muita cachaça e alguns uísques e vinhos” e que os bens encontrados no local pela Polícia Federal eram “cuecas e roupas de dormir”.

Ouvido pela terceira vez na Lava Jato, Lula ficou pela primeira vez frente a frente com a juíza federal Gabriela Hardt, substituta do juiz Sérgio Moro, que tirou férias e anunciou sua demissão para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Preso desde 7 de abril, condenado no processo do triplex do Guarujá (SP), condenado a pena de 12 anos e um mês de prisão,Lula negou ser o dono do sítio de Atibaia, apenas um usuário do imóvel comprado pela família do amigo Jacó Bittar, ex-prefeito petista de Campinas. Disse que em 2016 chegou a pensar em comprar a propriedade para Dona Marisa, a ex-primeira-dama que morreu em fevereiro de 2017.

Delatores da Odebrecht atribuem os pedidos de obras o sítio à Dona Marisa. Tanto Marcelo Odebrecht como Emílio Odebrecht e o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, confessaram ter feito as obras de reformas no imóvel para Lula.

“Disseram tanto ‘o Lula é dono de uma chácara’. Uma chácara que não é minha”, disse Lula. “Agora querem saber da obra na chácara.”

Lula chegou a ser repreendido pela juíza ao citar pedido para a militância para que processam os membros do Ministério Público Federal, pelo “power point” feito para apresentar a denúncia contra o ex-presidente, em 2016.

Tensão. Ouvido por quase três horas, a audiência teve vários momentos de tensão. Um deles foi quando Lula associou Moro ao doleiro Alberto Youssef, estopim do escândalo Petrobrás e um dos primeiros delatores da Lava Jato.

“Eu disse aqui para o juiz Moro que só tinha um brasileiro que sabia que Paulo Roberto era o que foi, era o Moro. Porque ele teve uma relação com Youssef durante muitos anos… O Youssef era o cara, ele conhecia quem era o Paulo Roberto, ninguém mais conhecia, só se sabia que ele era um funcionário de 30 anos de carreira (na Petrobrás).”

Moro não tem relações com Youssef. Foi o juiz que condenou o doleiro em 2004 nos processos do Caso Banestado e homologou seu primeiro acordo de delação – que depois foi quebrado e ele preso novamente em 2014 na Lava Jato.

Desde o o começo da audiência, houve tensão. O ex-presidente disse que sabia do que era acusado e acabou advertido pela juíza federal Gabriela Hardt para mudar o tom. “Eu gostaria de pedir se a senhora pudesse explicar qual é a acusação.”

A juíza, que já atua como substituta de Moro nos processos da Lava Jato desde 2014, advertiu Lula depois dele falar que queria entender se ele era “o dono do sítio ou não?”. “É o senhor que tem que responder.”

Hardt disse então: “senhor ex-presidente, esse é um interrogatório  e se o senhor começar nesse tom comigo a gente vai ter problema. Então vamos começar de novo, eu sou a juíza do caso e eu vou fazer as perguntas que eu preciso para que o caso seja esclarecido para que eu possa sentencia-lo ou algum colega possa sentencia-lo. Então em um primeiro momento eu quero dizer que o senhor tem todo direito de ficar em silêncio, mas nesse momento eu conduzo o ato.”

 

Lula pediu desculpas aos representantes do Ministério Público Federal no final da audiência, “não é pessoal”.

Mas disse ficar muito irritado com “as mentiras do power point’, em referência à apresentação feita pela força-tarefa da denúncia contra o ex-presidente, em 2016. O ex-presidente disse que “era o troféu que a Lava Jato precisava entregar”. E disse que aos 73 anos não sabe se viverá até quando conseguir comprovar sua inocência.

Acusação. Na ação do sítio, Lula e outros 12 réus são acusados de ocultarem propinas de contratos da Petrobrás em reformas e compra de equipamentos para o imóvel. A Lava Jato entende que a propriedade é do ex-presidente, mas em nome de “laranjas”, mas o caso ainda está sob investigação e pode virar outra denúncia.

O ex-presidente,  segundo a força-tarefa da Lava Jato, teria sido contemplado com propina de R$ 1,02 milhão. O dinheiro seria de José Carlos Bumlai, relacionados a empréstimo fraudulento com o Grupo Schahin ao PT e negócios da empresa com a Petrobrás, e da Odebrecht e da OAS, também decorrentes de contratos com a estatal.

O ex-presidente é acusado de 10 atos de corrupção e 44 atos de lavagem de dinheiro nesse processo. As reformas teria ocorrido entre os anos de 2010 e 2011 e depois entre 2013 e 2014 houve a compra e reforma da cozinha do imóvel. Tanto os delatores da Odebrecht como o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, confirmaram em juízo que executaram os serviços em benefício do petista.

Defesa. Condenado em segundo grau no caso do triplex do Guarujá (SP), a pena de 12 anos e um mês de prisão, o ex-presidente também é réu em outro processo, em fase final, sobre propinas da Odebrecht na compra de um terreno de R$ 12 milhões para o Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo usado pela família do petista.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula, afirmou que o depoimento desta quarta “mostra arbitrariedade da acusação”. “O depoimento prestado pelo ex-presidente Lula também reforçou sua indignação por estar preso sem ter cometido qualquer crime e por estar sofrendo uma perseguição judicial por motivação política materializada em diversas acusações ofensivas e despropositadas para alguém que governou atendendo exclusivamente aos interesses do País.”

COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS, DEFENSOR DE LULA

Depoimento de Lula mostra arbitrariedade da acusação

O ex-presidente Lula rebateu ponto a ponto as infundadas acusações do Ministério Público em seu depoimento, reforçando que durante o seu governo foram tomadas inúmeras providências voltadas ao combate à corrupção e ao controle da gestão pública e que nenhum ato de corrupção ocorrido na Petrobras foi detectado e levado ao seu conhecimento.

Embora o Ministério Público Federal tenha distribuído a ação penal à Lava Jato de Curitiba sob a afirmação de que 9 contratos específicos da Petrobras e subsidiárias teriam gerado vantagens indevidas, nenhuma pergunta foi dirigida a Lula pelos Procuradores da República presentes à audiência. A situação confirma que a referência a tais contratos da Petrobras na denúncia foi um reprovável pretexto criado pela Lava Jato para submeter Lula a processos arbitrários perante a Justiça Federal de Curitiba. O Supremo Tribunal Federal já definiu que somente os casos em que haja clara e comprovada vinculação com desvios na Petrobras podem ser direcionados à 13ª. Vara Federal de Curitiba (Inq. 4.130/QO).

Lula também apresentou em seu depoimento a perplexidade de estar sendo acusado pelo recebimento de reformas em um sítio situado em Atibaia que, em verdade, não têm qualquer vínculo com a Petrobras e que pertence de fato e de direito à família Bittar, conforme farta documentação constante no processo.

O depoimento prestado pelo ex-Presidente Lula também reforçou sua indignação por estar preso sem ter cometido qualquer crime e por estar sofrendo uma perseguição judicial por motivação política materializada em diversas acusações ofensivas e despropositadas para alguém que governou atendendo exclusivamente aos interesses do País.

Cristiano Zanin Martins