Lula diz que Lava Jato não precisa falar em seu pedido para ir ao velório do irmão

Lula diz que Lava Jato não precisa falar em seu pedido para ir ao velório do irmão

Em nova petição protocolada nesta terça, 29, à Vara de Execuções Penais de Curitiba, defesa do ex-presidente, reitera à juíza Carolina Lebbos solicitação de autorização para ir ao enterro de Genival Inácio da Silva, o Vavá

Ricardo Brandt, Luiz Vassallo, Igor Moraes e Fausto Macedo

29 de janeiro de 2019 | 18h34

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em viatura da Polícia Federal Foto: Felipe Rau/Estadão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou pedido à juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, para ser autorizado a ir ao velório de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, morto nesta terça-feira, 29. A magistrada havia pedido análise da força-tarefa da Lava Jato sobre o pedido do petista. Em nova petição, os advogados pedem para que a juíza conceda a decisão, mesmo sem ouvir a Procuradoria.

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O petista está preso para o cumprimento de sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso triplex, investigado pela Operação Lava Jato.

Os advogados ‘poderaram’ à juíza ‘que se mostra desnecessário aguardar parecer do MPF nestes autos para o deferimento do pedido — diante do risco de o exercício de tal direito, que é cristalino, restar prejudicado pelo decurso do tempo’.

A defesa de Lula alega que o pedido deve ser julgado com urgência, pois o velório de Vavá deve começar ainda hoje. Segundo a petição, o sepultamento do irmão do ex-presidente está previsto para acontecer na manhã desta quarta, 30. O enterro de Genival e o velório de Genival acontecerão no Cemitério Paulicéia, em São Bernardo do Campo (SP).

“O pedido se pauta por clara correlação fática à previsão legal, que expressamente prevê o direito do cidadão em situação de encarceramento sair temporariamente do estabelecimento em que se encontra na hipótese de falecimento de irmão — como é o caso — dentre outras”, afirmam os advogados do ex-presidente.

Na petição, a defesa usa como argumento para liberação a decisão do juiz plantonista Vicente de Paula Ataide Júnior, que negou um pedido de Lula para ir ao enterro do advogado e ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, em dezembro.

“Certo é, portanto, que o Peticionário cumpre os requisitos objetivos previstos em lei para a permissão de saída”, afirma a defesa.

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