Lula diz a Moro que delação virou alvará de soltura

Citado por dois candidatos a delatores da Lava Jato, em depoimentos prestados nos últimos 30 dias, ex-presidente afirma que discutir contexto dos acordos firmados com réus

Fausto Macedo, Julia Affonso, Bruno Ribeiro e Luiz Vassallo

10 de maio de 2017 | 22h45

Lula. Foto: Reprodução

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 10, ao juiz federal Sérgio Moro, dos processos de primeira instância da Operação Lava Jato, as delações premiadas viraram “alvará de soltura”

“Delatar virou quase que um alvará de soltura dessa gente”, afirmou Lula, interrogado por Moro pela primeira vez como réu da Lava Jato, em Curitiba – origem do escândalo Petrobrás.

O ex-presidente atacou depoimentos de réus ouvidos na Lava Jato nos últimos 30 dias, em que foi citado por candidatos a delatores, em especial ao ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro.

Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões da OAS, na reforma de um tríplex do Guarujá (SP) e no custeio do acervo pessoal de ex-presidente pela empreiteira. Para a Lava Jato, o valor seria propina do esquema de desvios na Petrobrás. O petista negou ser dono do apartamento, acusou o Ministério Público Federal de perseguição e de inventar fatos.

“O senhor entende que existe uma conspiração contra o senhor?, questionou Moro.

“Não, eu entendo e acompanho pela imprensa e que pessoas como Léo Pinheiro está já algum tempo está querendo fazer delação. Primeiro ele foi condenado 23 anos de cadeia. Depois se mostra na televisão como que vive a vida de nababo dos delatores. E o cara fala ‘poxa, eu to condenado a 23 anos e os delatores pagaram uma parte e estão vivendo essa vida’.”

Nas últimas semanas, réus da Lava Jato, entre eles o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, e o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque, que seria cota do PT no esquema de corrupção da estatal, confessaram crimes e imputaram ao ex-presidente fatos ilícitos. Os dois são candidatos a delator da Lava Jato e negociam com o Ministério Público Federal acordos, que já foram negados em outras ocasiões.

“Aqui na sua sala tiveram 73 testemunhas, grande parte de acusação do Ministério Público, e nenhuma me acusou”, disse Lula.

“O que aconteceu nos últimos 30 dias, doutor Moro, vai passar para a história como o mês Lula. Porque foi o mês em que vocês trabalharam, sobretudo o Ministério Público, para trazer todo mundo para falar uma senha chamada Lula. O objetivo era dizer Lula.”

Conspiração. “O senhor entende que existe uma conspiração contra o senhor?, questionou Moro.

“Não, eu entendo e acompanho pela imprensa e que pessoas como Léo Pinheiro está já algum tempo está querendo fazer delação. Primeiro ele foi condenado 23 anos de cadeia. Depois se mostra na televisão como que vive a vida de nababo dos delatores. E o cara fala ‘poxa, eu to condenado a 23 anos e os delatores pagaram uma parte e estão vivendo essa vida’.”

“Eu tenho acompanhado e estou atento e estou percebendo que há… Eu vou discutir em algum momento o contexto. O contexto está baseado no power point mal feito e mentiroso da Operação Lava Jato”, afirmou Lula.

O “power point” citado é o documento montado pelos procuradores na divulgação da denúncia do tríplex, em setembro de 2016, que mostrava o nome de Lula como centro de todo esquema de loteamento político, cartel e corrupção instalado na Petrobrás.

“Aliás, o doutor (Deltan, procurador) Dallagnol, que fez a apresentação, não está aqui, deveria estar aqui, para explicar aquele power point. Aquilo é uma caçamba aonde cabe tudo. Aquele power point não está julgando Lula pessoa física, mas o Lula presidente da República, e isso eu quero discutir.”

Durante sua fala, Lula reafirma que é vítima de um processo de criminalização pelo que fez no governo. “Tentam me incriminar, independentemente de que em 2 anos eu prove minha inocência”. Capas de revistas, assim como volume de matérias positivas e negativas nos jornais, foram usadas como exemplo deste processo.

Acusação. A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira por meio do triplex 164-A no Edifício Solaris, no Guarujá (SP), e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantido pela Granero de 2011 a 2016. O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção.

Moro aceitou a denúncia em 20 de setembro de 2016.

Fachada do Condomínio Solaris, no Guarujá. Foto: MOTTA JR./FUTURA PRESS

O Edifício Solaris era da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), a cooperativa fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT. Em dificuldade financeira, a Bancoop repassou para a OAS empreendimentos inacabados, o que provocou a revolta de milhares de cooperados. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi presidente da Bancoop.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia (morta em 2017) assinou Termo de Adesão e Compromisso de Participação com a Bancoop e adquiriu ‘uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico’, atual Solaris, em abril de 2005.

Em 2009, a Bancoop repassou o empreendimento à OAS e deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução dos recursos financeiros integralizados no empreendimento ou adquirir uma unidade da OAS, por um valor pré-estabelecido, utilizando, como parte do pagamento, o valor já pago à Cooperativa.

Segundo a defesa de Lula, a ex-primeira-dama não exerceu a opção de compra após a OAS assumir o imóvel. Em 2015, Marisa Letícia pediu a restituição dos valores colocados no empreendimento.

Bens. A Lava Jato afirma que a OAS pagou durante cinco anos pelo aluguel de dez guarda-móveis usados para armazenar parte da mudança do ex-presidente Lula quando o petista deixou o Palácio do Planalto no segundo mandato. A empreiteira desembolsou entre janeiro de 2011 a janeiro de 2016, R$ 1,3 milhão pelos contêineres, ao custo mensal de R$ 22.536,84 cada.

Toda negociação com a transportadora Granero teria sido intermediada pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que indicou a OAS como pagante com o argumento de que a empreiteira é uma “apoiadora do Instituto Lula.” Para investigadores da Lava Jato, os fatos demonstram “fortes indícios de pagamentos dissimulados” pela OAS em favor de Lula. Isso porque o contrato se destinava a “armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS Ltda”, mas na verdade os guarda-móveis atendiam a Lula.

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