Lula ataca a imprensa e Moro rebate: “julgamento será com base na lei”

Lula ataca a imprensa e Moro rebate: “julgamento será com base na lei”

Juiz Sérgio Moro diz a petista que reportagens sobre operação Lava Jato não terão influência na decisão sobre seu processo

Julia Affonso, Ricardo Brandt, Fausto Macedo, Luiz Vassallo e Bruno Ribeiro

10 de maio de 2017 | 23h00

Durante de um discurso de cerca de 15 minutos durante suas considerações finais, em que o ex-presidente Lula listou números de capas de revista, reportagens de jornal e tempo de TV em que seria atacado, segundo suas palavras, o juiz federal Sérgio Moro afirmou que o processo em que Lula é réu seria julgado “com base na lei exclusivamente nas provas”.

A afirmação foi feita quando Lula construía raciocínio de que era alvo da “vítima da maior caçada jurídica que um presidente ou um político brasileiro já teve”, e relacionava essa “caçada” a “vazamentos” feitos à imprensa das investigações. Moro e os procuradores do caso lembraram o presidente que o processo é público — todas as informações estão disponibilizadas no site do Tribunal Regional Federal do Paraná.

“O senhor foi chamado aqui e o senhor foi tratado, me desculpe se não pareceu isso em algum momento, com o máximo respeito”, disse Moro. “As perguntas que foram feitas ao senhor presidente, como lhe disse no começo, embora elas possam parecer difíceis, é porque existe uma acusação criminal. Não tem como esclarecer esses fatos se não perguntar do conteúdo da acusação criminal”, continuou o Magistrado.

“Mas o processo vai ser julgado exclusivamente com base nas provas e na lei e serão levadas em consideração essas declarações que o senhor fez. Agora, o senhor tem essas reclamações com a imprensa, e eu compreendo, mas o juiz não tem nenhuma relação com o que a imprensa publica ou não publica, e esses processos são públicos”, disse.

A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira por meio do triplex 164-A no Edifício Solaris, no Guarujá (SP), e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantido pela Granero de 2011 a 2016. O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção.

Lula. Foto: Reprodução

Triplex. O Edifício Solaris era da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), a cooperativa fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT. Em dificuldade financeira, a Bancoop repassou para a OAS empreendimentos inacabados, o que provocou a revolta de milhares de cooperados. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi presidente da Bancoop.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia (morta em 2017) assinou Termo de Adesão e Compromisso de Participação com a Bancoop e adquiriu ‘uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico’, atual Solaris, em abril de 2005.

Em 2009, a Bancoop repassou o empreendimento à OAS e deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução dos recursos financeiros integralizados no empreendimento ou adquirir uma unidade da OAS, por um valor pré-estabelecido, utilizando, como parte do pagamento, o valor já pago à Cooperativa.

Segundo a defesa de Lula, a ex-primeira-dama não exerceu a opção de compra após a OAS assumir o imóvel. Em 2015, Marisa Letícia pediu a restituição dos valores colocados no empreendimento.

Bens. A Lava Jato afirma que a OAS pagou durante cinco anos pelo aluguel de dez guarda-móveis usados para armazenar parte da mudança do ex-presidente Lula quando o petista deixou o Palácio do Planalto no segundo mandato. A empreiteira desembolsou entre janeiro de 2011 a janeiro de 2016, R$ 1,3 milhão pelos contêineres, ao custo mensal de R$ 22.536,84 cada.

Toda negociação com a transportadora Granero teria sido intermediada pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que indicou a OAS como pagante com o argumento de que a empreiteira é uma “apoiadora do Instituto Lula.” Para investigadores da Lava Jato, os fatos demonstram “fortes indícios de pagamentos dissimulados” pela OAS em favor de Lula. Isso porque o contrato se destinava a “armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS Ltda”, mas na verdade os guarda-móveis atendiam a Lula.

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