Luiz Bonat é o novo juiz da Lava Jato

Luiz Bonat é o novo juiz da Lava Jato

Juiz de 64 anos teve o nome referendado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região nesta sexta, 8, para assumir a cadeira que foi de Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança

Ricardo Brandt, Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo

08 de fevereiro de 2019 | 16h38

Juiz federal Luiz Antônio Bonat. / Foto: Nathan D’Ornelas/TRF-4

Luiz Antônio Bonat é o novo juiz federal da Operação Lava Jato em Curitiba – base e origem da maior investigação já realizada no país contra a corrupção. Ele vai assumir a cadeira que foi ocupada pelo atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, na 13.ª Vara Federal da capital paranaense. Bonat foi aprovado por unanimidade pelo Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) – que abrange Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina – nesta sexta-feira, 8.

O magistrado declarou que manterá, do modo como tem sido desde o início da operação, a estrita observância do que determina a legislação no que tange aos processos em andamento, manifestando-se apenas nos autos.

“Será sempre respeitado o princípio da publicidade dos atos processuais, que é uma garantia fundamental de justiça”, declarou Bonat.

O novo juiz da Lava Jato ressalvou ‘claro, as questões que demandem sigilo’.

A sessão que aprovou Bonat começou às 16h e durou cerca de 15 minutos.  A posse do novo juiz da Lava Jato deve ocorrer depois do Carnaval. Bonat está convocado para substituir o desembargador federal Fernando Quadros da Silva na Turma Suplementar do Paraná até 19 de fevereiro.

Após o julgamento do Conselho de Administração, o processo segue para a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Nos próximos dias, deve ser publicado o ato de remoção no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, assinado pelo presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores. No ato constará a data de entrada em exercício do novo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.

A cadeira de Moro vem sendo ocupada interinamente pela juíza Gabriela Hardt. Nesta quarta, 6, ela condenou o ex-presidente Lula em uma das ações da Lava Jato a 12 anos e onze meses de reclusão por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia.

Luiz Bonat atualmente é titular da 21.ª Vara Federal, em Curitiba. Ele é um magistrado prestigiado na Justiça Federal do Paraná. Aos 64 anos de idade, veste a toga há 25.

A antiguidade foi o critério para substituir Moro. O novo juiz da Lava Jato era o primeiro da lista de antiguidade, que tinha outros quatro candidatos. Um total de 232 magistrados – número de juízes federais titulares que atuam no âmbito do TRF-4 – poderiam ter disputado a vaga.

Bonat foi servidor da Justiça antes de se tornar juiz, em 1993, nos tempos em que não havia varas especializadas em lavagem de dinheiro, processos eletrônicos, nem divisão de setores criminal e cível.

Especialista em Direito Público, Bonat tem experiência na área criminal – apesar de atualmente lidar com outros tipos de processos. Formado em Direito em 1979, atuou na 1.ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, na 3.ª Vara Criminal Federal de Curitiba e na 1.ª Vara Federal de Criciúma (SC).

O que é o Conselho de Administração do TRF-4?

O Conselho de Administração do TRF4 é formado pelo presidente, o vice-presidente, o corregedor regional e mais dois desembargadores eleitos pelo Plenário para o biênio. Atualmente, o órgão é composto pelos desembargadores Thompson Flores (presidente), Maria de Fátima Freitas Labarrère (vice-presidente), Ricardo Teixeira do Valle Pereira (corregedor regional), João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen. Na sessão de julgamento dessa tarde, estavam presentes quatro magistrados do Conselho, sendo apenas ausente o desembargador Gebran, que está em férias.

Ao Conselho incumbe exercer as atribuições administrativas não previstas na competência do Plenário, da Corte Especial, do Presidente, do Vice-Presidente, do Corregedor ou as que lhe tenham sido delegadas, determinar providências necessárias ao regular funcionamento da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, deliberar sobre licenças, remoções e afastamentos de juízes federais, entre outras.

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