Lobista preso é alvo central de apuração que envolve Dirceu, Duque e PT

Lobista preso é alvo central de apuração que envolve Dirceu, Duque e PT

Milton Pascowitch pagou R$ 1,4 milhão a ex-ministro e R$ 1,2 milhão a ex-diretor de Serviços da Petrobrás; valores seriam por contratos da Engevix e chegaram ao PT, suspeita Lava Jato

Redação

21 de maio de 2015 | 11h17

Ex-ministro José Dirceu terá que explicar dados de contratos para Lava Jato

Ex-ministro José Dirceu terá que explicar dados de contratos para Lava Jato

Atualizada às 18h55

Por Fausto Macedo, Julia Affonso, Ricardo Brandt e Andreza Matais

O lobista da construtora Engevix Milton Pascowitch, preso na manhã desta quinta-feira, 20, na 13ª fase da Operação Lava Jato, é o alvo central das investigações envolvendo o suposto recebimento de propinas pelo ex-ministro José Dirceu, pelo ex-diretor de Serviços da Petrobrás e o PT. Pascowitch pagou R$ 1,4 milhão ao ex-ministro José Dirceu e R$ 1,2 milhão para o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque – também preso, desde 16 de março, envolvido no escândalo de corrupção e cartel na estatal.

A Jamp pagou a JD Assessoria e Consultoria Ltda., do ex-ministro José Dirceu, em 2011 e 2012. O ex-ministrou alegou que foi por serviços de consultoria internacional prestados para a construtora Engevix Engenharia, em Cuba e no Peru.

Primeira e última página (trecho) do contrato entre a JD e a Jamp/Reprodução

Primeira e última página (trecho) do contrato entre a JD e a Jamp/Reprodução

Para os investigadores da Lava Jato, a Jamp era uma empresa de fachada de Pascowitch usada para esquentar o dinheiro da propina. Não há aparente relação justificável para a relação comercial formal entre as partes, acreditam os procuradores.

O que reforça a suspeita é o depoimento de um dos sócios da Engevix, Gérson de Mello Almada, no dia 18 de março. O vice-presidente da empreiteira confessou ter pago por serviços de “lobby” o operador de propina, como forma de garantir seus contratos na Petrobrás.

Pascowitch seria um abridor de portas na estatal, graças aos seus contatos com membros do PT, entre eles o tesoureiro do partido João Vaccari Neto. O que chamou a atenção dos investigadores foi que Almada admitiu ter contrato as consultorias internacionais da JD, para abrir mercado em Cuba e no Peru, mas diz desconhecer a relação comercial entre Jamp e a empresa do ex-ministro – conforme justificou Dirceu em nota oficial à imprensa, um dia depois.

A JD nega qualquer irregularidade e diz que os contratos foram legais. Jamp e a própria Engevix pagaram juntas R$ 2,6 milhões ao ex-ministro José Dirceu – também por serviços de consultoria, entre 2008 e 2012.

Documento da Receita com fontes pagadoras da empresa de José Dirceu/Reprodução

Documento da Receita com fontes pagadoras da empresa de José Dirceu/Reprodução

Duque. Na casa de Duque, no Rio, a Polícia Federal já havia encontrado contrato de consultoria da D3TM Consultoria e Participação, empresa de Duque, com a com a Jamp Engenheiros Associados, de 2013, no valor de R$ 1,2 milhão.

“(A D3TM) A empresa era fachada do ex-diretor para receber propina de quando ele era ex-diretor da Petrobrás, que continuou até 2014”, afirmou o procurador da República Carlos Fernando Lima, um dos coordenadores da força-tarefa da Lava Jato, em entrevista coletiva, na manhã desta quinta-feira, em Curitiba.

A própria Engevix, também contratou os serviços de consultoria do ex-diretor de Serviços em 2014, segundo comprovam contratos e notas apreendidas nas buscas feitas pela PF.

Duque está preso desde o dia 16, depois que foi deflagrada a Operação Que País é Esse – décima fase da Lava Jato. Pelo menos 11 notas fiscais apreendidas mostram pagamentos mensais da Jamp de R$ 100 mil para a D3TM entre maio de 2013 e abril de 2014, quando Duque comunicou que não poderia mais cumprir seu contrato. O documento de encerramento da parceria foi encontrado também.

Veja trecho do contrato entre a empresa de Duque e de Milton Pascowitch

Veja trecho do contrato entre a empresa de Duque e de Milton Pascowitch

Além da Jamp, a D3TM foi contratada também por outras empreiteiras do cartel acusado de cartel e corrupção na Petrobrás, com a UTC, a OAS e a Iesa. O ex-diretor de Serviço – principal alvo da Lava Jato no esquema de corrupção da estatal – era indicado do PT e ocupou o cargo entre 2003 e 2012. Ele nega qualquer irregularidade envolvendo os contratos da estatal. Preso pela primeira vez em 14 de novembro, foi solto dias depois por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Engevix informou que não fará comentários.

COM A PALAVRA, JOSÉ DIRCEU.

O ex-ministro José Dirceu reitera, conforme já divulgado anteriormente, que o contrato com a JAMP Engenharia, assinado em março de 2011, teve o objetivo de prospecção de negócios para a Engevix no exterior, sobretudo no mercado peruano. O ex-ministro refuta qualquer relação do seu trabalho de consultoria com contratos da construtora com a Petrobrás.

No período da prestação de serviços da JD Asssessoria e Consultoria à Engevix e à JAMP, a construtora atuou em estudos para construção de hidrelétrica, projetos de irrigação e linhas ferroviárias no Peru.

Durante a vigência do contrato, o ex-ministro José Dirceu chegou a viajar a Lima para tratar de interesses da Engevix – fato também confirmado pelo ex-vice-presidente da construtora Gerson Almada. Em seu depoimento à Justiça, Almada afirmou que nunca falou com o ex-ministro a respeito da Petrobrás.

“Ele (Dirceu) se colocou à disposição para fazer um trabalho junto à Engevix no exterior, basicamente voltado a vendas da empresa em toda a América Latina, Cuba e África, que é onde ele mantinha um capital humano de relacionamento muito forte”, disse o empresário em seu depoimento.

O presidente do Conselho da Engevix, Christian Kok também reconheceu, em entrevista à imprensa, que a Engevix contratou a JD Assessoria e Consultoria para auxiliar em negócios fora do Brasil.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA ROBERTO PODVAL, ADVOGADO DE JOSÉ DIRCEU.

O criminalista Roberto Podval, que defende José Dirceu, observou que na época do julgamento do Mensalão o ex-ministro “estava livre, só respondia o processo”.

“(Dirceu) estava em liberdade”, reitera o advogado. “Estava em liberdade, com passaporte, viajava, não havia nenhum impedimento.”

Para Roberto Podval, a decisão judicial que coloca dúvida sobre o contrato de consultoria da JD Assessoria, do ex-ministro, com a empresa Jamp Engenheiros, do lobista Milton Pascowith, “dá a entender que Dirceu recebeu sem poder trabalhar”.

“Na verdade, o ex-ministro de fato era réu e estava sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal, mas isso não o impedia de trabalhar normalmente. Nessa época (2012) Dirceu estava trabalhando.”

Roberto Podval reiterou que o ex-ministro “está à disposição da Justiça, da Polícia Federal e do Mnistério Público Federal para prestar todos os esclarecimentos necessários”.

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