Lobista diz que preocupação de empreiteiros em CPI comprada era Álvaro Dias

Fernando Baiano contou a Moro que executivos da Queiroz Galvão e Galvão Engenharia consideravam atuação do ex-tucano - atual Podemos - 'dura' em Comissão do Senado, em 2009, e ouviram do ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra que ele 'controlaria situação' com acerto de R$ 10 milhões ao partido

Ricardo Brandt, Julia Affonso e Luiz Vassallo

17 Agosto 2017 | 17h00

O operador de propinas Fernando Baiano, em Curitiba. Foto: Geraldo Bubniak/Estadão

O lobista e operador de propinas Fernando Antonio Soares Falcão, o Fernando Baiano, afirmou nesta quarta-feira, 16, em juízo que o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra (senador morto em 2014) garantiu a empreiteiros que resolveria o “problema” com o senador Álvaro Dias (ex-PSDB e PV, atual Podemos), no acerto de R$ 10 milhões de propinas para barrar a CPI da Petrobrás, de 2009.

Delator da Operação Lava Jato, ele foi ouvido pelo juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, em dois processos contra executivos das empreiteiras Queiroz Galvão e Galvão Engenharia – um deles, o repasse de R$ 10 milhões para o PSDB.

Aberto em 2016, o processo decorre da revelação do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, primeiro delator da Lava Jato, que em 2014 confessou cobrança de R$ 10 milhões do ex-presidente do PSDB, para enterrar a CPI da Petrobrás – concluída sem punições, em 17 de dezembro de 2009. Guerra e Álvaor Dias faziam parte da Comissão, que teve 11 membros – três integrantes eram da oposição e acusaram o governo de impedir as apurações.

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Fernando Baiano voltou a detalhar como foi o acerto, em uma reunião em escritório emprestado pelo lobista no Rio. No encontro filmado foi selado o pagamento com o então presidente do PSDB, com o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) – alvo de apuração no Supremo Tribunal Federal (STF) – e dois executivos da Queiroz Galvão e da Galvão Engenharia.

“Nessa reunião foi tratada de uma ajuda de campanha para o PSDB. E por essa ajuda de campanha, o senador Sérgio Guerra faria um trabalho junto ao partido dele para que a CPI não fosse adiante ou não tivesse os efeitos que fossem ruins para a Petrobrás e para as empresas que estavam sendo investigadas”, contou Fernando Baiano.

“Uma preocupação que houve nessa reunião foi em relação a atuação do senador Álvaro Dias. Inclusive foi falado ‘ah, porque ele está pressionando muito’. Ele fez ‘não, em relação ao Álvaro Dias não se preocupe que a gente vai resolver, isso é uma preocupação nossa, a gente resolve’. E ficou acertado isso, que ele (Guerra) resolveria e que esse acerto (de R$ 10 milhões) seria feito pela Queiroz Galvão.”

Álvaro Dias era um dos membros da CPI, que acabou sem grandes consequências para os investigados. Membro do PSDB, em 2009, o senador mudou do PV para o Podemos em julho, com pretensão de se candidatar a presidente da República em 2018.

O procurador da República Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa da Lava Jato, questionou sobre a preocupação dos empresários e sobre o poder de influência de Guerra sobre Dias.

“O senador Sérgio Guerra ela tinha alguma influência no… durante a gravação aqui é mencionada um outro senador do PSDB, ele tinha alguma influência no partido?”, perguntou o procurdor.

“Ele era presidente do partido na época, e o senador mencionado é o que eu falei agora a pouco, que era o Álvaro Dias”, respondeu.

“Qual era o contexto desse senador ?”

“Porque eles tinham receio do Álvaro Dias, que era uma pessoa mais dura que estava sendo muito incisivo nas questões da CPI e o Sérgio Guerra falava que ficassem tranquilos que eles controlariam a situação”, explicou Fernando Baiano.

O procurador perguntou se depois da reunião, “qual resultado, se o senador Álvaro Dias continuou duro”.

“Particulamente eu não acompanhei o desenrolar, mas ao final, a CPI não deu em nada”, disse o delator.

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Fernando Baiano disse que Ildefonso Colares Filho, que era executivo da Queiroz Galvão, teria questionado ao ex-diretor da Petrobrás como pago a propina e ele teria respondido que o valor sairia das obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. “Esse dinheiro, ele daria um jeito de ser colocado na obra da Rnest para que eles fossem ressarcidos.”

O delator afirmou que na reunião não se falou abertamente sobre propinas, mas sim de “suporte financeiro”. “Na verdade, antes de Lava Jato, ninguém falava em propina, falava ‘ah é uma doação, é comissão, é isso, aquilo’, mas, na verdade o termo é propina.”

O relatório final da CPI da Petrobrás em 2009 – feito pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) – não indiciou ninguém ou sequer mencionava as empresas Queiroz Galvão e Galvão Engenharia. A apuração parlamentar concluiu que o conjunto de indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da União nas obras da Refinaria Abreu e Lima, que originou a comissão, “depois da análise empreendida pela CPI, mostrou-se inconsistente”.

Para a força-tarefa, “a referida CPI não chegou a resultados efetivos devido ao grande esquema criminoso que já existia na época dentro da Petrobras, tanto que este se manteve ao longo dos anos seguintes, até ser comprovado pela operação Lava Jato”.

Em 2014, o senador senador Álvaro Dias, ainda no PSDB, disse que a oposição fez um relatório paralelo com 19 representações ao procurador-geral da República sobre irregularidades na Petrobrás, após concluir que o governo não deixaria a CPI fazer investigações.

Documento

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Membros da CPI chegaram a encaminhar as 19 representações para a Procuradoria Geral da República para que os fatos suspeitos fossem apurados. Entre os parlamentares que entregaram os documentos, estavam Álvaro Dias, Guerra e Eduardo da Fonte.

Operador. Fernando Baiano foi o primeiro operador de propinas, ligado a pagamentos para o PMDB, preso pela Lava Jato, em dezembro de 2014. Em outubro de 2015 sua delação premiada com a força-tarefa foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – desde novembro daquele ano, cumpre prisão domiciliar monitorado por tornozeleira eletrônica. O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foram dois dos delatados pelo lobista.

Fernando Baiano recusa o papel de “operador do PMDB”. Ele afirmou a Moro que cuidava das propinas para ex-diretores da Petrobrás de empreiteiras, não para membros de políticos.

 

COM A PALAVRA, ALVARO DIAS

– Nota da assessoria do senador Alvaro Dias

A citação é requentada e apenas destaca que o senador Alvaro Dias incomodava, porque combatia a corrupção, queria investigar pra valer e que a promessa de “controlá-lo” se frustrou porque todas as providências foram tomadas por ele. Em resposta ao boicote governista na CPI da Petrobras, Alvaro Dias protocolou 19 representações na Procuradoria-Geral da República denunciando os principais crimes contra a Petrobras, inclusive a negociata de Pasadena. As providências estão registradas no link http://www.alvarodias.com.br/separata2016/mobile/index.html#p=1

Cristiane Salles
Assessoria de Imprensa do senador Alvaro Dias

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