Lista tríplice e diálogo sem subserviência

Lista tríplice e diálogo sem subserviência

Caio Guzzardi*

13 Novembro 2015 | 06h15

Na próxima terça, dia 17 de novembro, a Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) elegerá uma nova diretoria, escolhida pelos 1.600 membros da carreira. Uma das principais bandeiras da atual diretoria, que defendemos nos últimos dois anos, é a escolha democrática do procurador-geral do Estado, uma atribuição do governador, que atualmente decide sem qualquer participação da categoria.

A atual diretoria da Apesp defende e manterá a postura firme, caso seja reeleita para o biênio 2016/2017, a favor da adoção de uma escolha democrática. Pela primeira vez na história da carreira, entregamos ao governo uma lista tríplice com nomes escolhidos por mais 500 procuradores do Estado para o comando da PGE.

Ainda que não haja previsão legal para que a escolha do procurador geral seja feita com base em indicações da categoria, entendemos que é preciso avançar nessa discussão. O modelo de lista tríplice já é adotado por órgão de extrema relevância como o Ministério Público Federal.

Não há por que mantermos na PGE um modelo deferente, que exclui os Procuradores do Estado do processo de escolha do chefe da instituição. Isso apenas distancia o procurador geral da sua carreira e fortalece o vínculo hierárquico político entre o governador e o procurador geral.

Ao lado dessa bandeira, a atual diretoria da Apesp tem buscado o diálogo permanente com a PGE, na defesa dos interesses da advocacia pública. Mas, sem dúvida, um procurador geral escolhido com apoio da carreira colaboraria para essa interlocução, com ganhos para o Estado e para a população paulista.

Nos dois próximos anos, a nova diretoria da Apesp enfrentará outros desafios que impactam diretamente a atuação profissional dos procuradores do Estado. Dentre esses, o principal exemplo é a autonomia administrativa e financeira da PGE, uma bandeira antiga que temos defendido e poderá ser alcançada caso a Câmara dos Deputados aprove a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 82/07, que garante essa autonomia à advocacia pública. A PEC, já provada em comissão especial da Câmara, aguarda votação no plenário.

É fundamental também trabalhar pela revalorização da PGE/SP, que já foi referência da advocacia pública brasileira e perdeu o protagonismo nos últimos anos. A carreira deixou de ser uma das mais desejadas pelos estudantes de direito e muitos dos atuais procuradores pensam em sair ou se veem frustrados por estarem em uma instituição que vem perdendo o brilho.

Acreditamos que melhorar as condições de trabalho, na Capital e nas regionais do Interior do Estado, que carecem de pessoal e de materiais básicos, faz parte dessa revalorização. Para isso, durante a nossa gestão, criamos uma diretoria do interior e de unidades fora da capital, para que possamos atender os pleitos e particularidades desses locais.

Vamos defender também, em alguns casos, o home office dos procuradores, que pode agilizar análises e processos. Essa é uma forma de modernizar as relações de trabalho e que funciona bem em outras categorias.

A criação da comissão de prerrogativas, para o fornecimento de assistências jurídicas, material e acompanhamento de colegas – uma vitória de nossa gestão – nos permitirá um trabalho ainda mais intenso a favor da categoria.

Continuaremos a apoiar fortemente os movimentos espontâneos dos procuradores na busca de melhorias na PGE, como o #valorizaçãojá. Os aposentados terão uma atenção especial, especialmente no que se refere à remuneração equivalente aos procuradores da ativa e planos de saúde.

Tudo isso para um diálogo permanente com o procurador geral, corregedor geral e subprocuradores gerais do Estado, diálogo esse que temos mantido e que iremos dar prosseguimento. Sempre de maneira firme e independente, sem subserviência, conscientes e preparados para momentos em que, se esgotado e/ou infrutífero o diálogo, precisemos continuar além dessa fronteira para defender os interesses da categoria, até as últimas instâncias cabíveis.

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* Caio Guzzardi, 37, é presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp).

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