A atual diretoria da Apesp defende e manterá a postura firme, caso seja reeleita para o biênio 2016/2017, a favor da adoção de uma escolha democrática. Pela primeira vez na história da carreira, entregamos ao governo uma lista tríplice com nomes escolhidos por mais 500 procuradores do Estado para o comando da PGE.
Ainda que não haja previsão legal para que a escolha do procurador geral seja feita com base em indicações da categoria, entendemos que é preciso avançar nessa discussão. O modelo de lista tríplice já é adotado por órgão de extrema relevância como o Ministério Público Federal.
Não há por que mantermos na PGE um modelo deferente, que exclui os Procuradores do Estado do processo de escolha do chefe da instituição. Isso apenas distancia o procurador geral da sua carreira e fortalece o vínculo hierárquico político entre o governador e o procurador geral.
Ao lado dessa bandeira, a atual diretoria da Apesp tem buscado o diálogo permanente com a PGE, na defesa dos interesses da advocacia pública. Mas, sem dúvida, um procurador geral escolhido com apoio da carreira colaboraria para essa interlocução, com ganhos para o Estado e para a população paulista.
Nos dois próximos anos, a nova diretoria da Apesp enfrentará outros desafios que impactam diretamente a atuação profissional dos procuradores do Estado. Dentre esses, o principal exemplo é a autonomia administrativa e financeira da PGE, uma bandeira antiga que temos defendido e poderá ser alcançada caso a Câmara dos Deputados aprove a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 82/07, que garante essa autonomia à advocacia pública. A PEC, já provada em comissão especial da Câmara, aguarda votação no plenário.
É fundamental também trabalhar pela revalorização da PGE/SP, que já foi referência da advocacia pública brasileira e perdeu o protagonismo nos últimos anos. A carreira deixou de ser uma das mais desejadas pelos estudantes de direito e muitos dos atuais procuradores pensam em sair ou se veem frustrados por estarem em uma instituição que vem perdendo o brilho.
Acreditamos que melhorar as condições de trabalho, na Capital e nas regionais do Interior do Estado, que carecem de pessoal e de materiais básicos, faz parte dessa revalorização. Para isso, durante a nossa gestão, criamos uma diretoria do interior e de unidades fora da capital, para que possamos atender os pleitos e particularidades desses locais.
Vamos defender também, em alguns casos, o home office dos procuradores, que pode agilizar análises e processos. Essa é uma forma de modernizar as relações de trabalho e que funciona bem em outras categorias.
A criação da comissão de prerrogativas, para o fornecimento de assistências jurídicas, material e acompanhamento de colegas - uma vitória de nossa gestão - nos permitirá um trabalho ainda mais intenso a favor da categoria.
Continuaremos a apoiar fortemente os movimentos espontâneos dos procuradores na busca de melhorias na PGE, como o #valorizaçãojá. Os aposentados terão uma atenção especial, especialmente no que se refere à remuneração equivalente aos procuradores da ativa e planos de saúde.
Tudo isso para um diálogo permanente com o procurador geral, corregedor geral e subprocuradores gerais do Estado, diálogo esse que temos mantido e que iremos dar prosseguimento. Sempre de maneira firme e independente, sem subserviência, conscientes e preparados para momentos em que, se esgotado e/ou infrutífero o diálogo, precisemos continuar além dessa fronteira para defender os interesses da categoria, até as últimas instâncias cabíveis.
* Caio Guzzardi, 37, é presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp).