‘Líder inegável’

‘Líder inegável’

Procuradoria da República do Rio, no âmbito da Operação Segredo de Midas, braço da Lava Jato, afirma que dano causado por empresário Eike Batista, preso nesta quinta, 8, passa das centenas de milhões de reais, e que ele pode 'ocultar informações de mercado e driblar vedações'

Pepita Ortega, Fausto Macedo e Luiz Vassallo/SÃO PAULO e Caio Sartori/RIO

08 de agosto de 2019 | 17h35

Reprodução de trecho do pedido da Procuradoria

Ao pedir a prisão temporária de Eike Batista, no âmbito da Operação Segredo de Midas, braço da Lava Jato, deflagrada nesta quinta, 8, a Procuradoria da República no Rio afirma que o empresário teve atuação ‘bastante grave, sendo ele inegavelmente o líder e principal beneficiário das operações ilícitas contra o mercado de capitais’.

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“Difícil calcular neste primeiro momento o lucro ou vantagem indevida auferido por Eike Batista, bem como o dano a terceiros nestas manobras fraudulentas que perpetrou. Entretanto, pode-se adiantar que certamente passa da casa das centenas de milhões de dólares, somadas todas as negociações”, afirma o Ministério Público Federal.

A Procuradoria pondera, no entanto, que, ‘embora haja indícios de outros crimes mais atuais, só há provas contra ele dos crimes de manipulação de mercado de capitais e crimes de uso infevido de informação privilegiada, cuja permanência cessou ao menos em 2016, mas sendo principais operações realizadas até 2013’.

“Assim, sua sitação é distinta de seu partícipe, Luiz Arthur Andrade Correia, que praticou atos bem mais recentes de lavagem de dinheiro, justificando a prisão preventiva”, diz o Ministério Público Federal.

Eike e Luiz Arthur Andrade Corrêa, responsável financeiro pelo grupo do ‘ex-bilionário’, são investigados por ‘manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada’. Luiz Arthur, o ‘Zartha’, também é alvo de mandado de prisão.

Segundo o Ministério Público Federal, do valor bloqueado, R$ 800 milhões correspondem a danos morais e R$ 800 milhões a danos materiais.

Ao determinar as buscas, Bretas considerou a indicação do Ministério Público Federal de que o empresário ‘transferiu parte relevante de seu patrimônio a seus filhos, muito provavelmente com a finalidade de se furtar ao cumprimento das obrigações junto aos seus credores’.

As medidas cautelares de prisão e busca e apreensão foram autorizadas pelo juiz federal da 7ª Vara Criminal do Rio, Marcelo Bretas. Ele também determinou o bloqueio de R$ 1,6 bilhão em nome de Eike e de seus dois filhos.

A ordem de Bretas registra ainda que, ‘diante de aparente sucessão e/ou confusão patrimonial’ o Ministério Público Federal pediu que o bloqueio de bens e valores atingisse o patrimônio de Olin e Thor, ‘tendo em vista que tal patrimônio se constituiu substancialmente por doações e transferências de valores e ativos de seu pai, durante e logo após da prática dos crimes ora investigados’.

A decisão de Bretas leva em consideração depoimento de Eduardo Plass, que firmou acordo de delação premiada e irá pagar R$ 300 milhões em multa e devolver US$ 9,2 milhões de Eike que estão sob sua custódia no exterior. O banqueiro foi alvo da operação ‘Hashtag’ em agosto de 2018.
As investigações revelaram que as mesmas contas utilizadas para o pagamento de propina ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) ‘foram usadas para manipular ações de empresas envolvidas em negociações com Eike Batista’, indicou a Procuradoria.

A Procuradoria destacou que o esquema utilizava a empresa The Adviser Investiments (TAI), com sede no Panamá, criada por Eduardo Plass e seus sócios, proprietários do TAG Bank.

As investigações identificaram que Eike e Luiz Arthur usaram a empresa para ‘atuar ilicitamente nos mercados de capitais nacional e estrangeiro, a fim de manipular ou usar informação privilegiada de ativos que estariam impedidos ou não queriam que o mercado soubesse que operavam’.

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Rio afirmaram que a TAI ‘funcionou como um banco paralelo, gerindo recursos de terceiros sem autorização’.

“Para o mercado, passava a aparência de investir recursos próprios, pois omitia o real operador dos ativos.”

Segundo a Procuradoria, entre 2010 e 2013, foram manipulados os mercados de ações e bonds de diversas empresas: Ventana Gold Corp, utilizada como falso pretexto para encobrir o repasse ilícito de recursos a Cabral, Galway Resources Ltd, MMX, MPX e OGX.

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