Liberalismo e pandemia

Liberalismo e pandemia

Tom Palmer*

21 de junho de 2020 | 10h00

Tom Palmer. FOTO: ASSESSORIA LIVRES

Grandes acontecimentos sempre são uma oportunidade para o viés de confirmação. Essa pandemia não é diferente. Propagandista do Partido Comunista Chinês, Dong Yuzhen concluiu que “as vantagens do sistema chinês foram demonstradas mais uma vez desde o surto do coronavírus”. Parlamentar da esquerda americana, Alexandra Ocasio-Cortez concluiu que a pandemia mostrou que “precisamos agora de moratória da dívida e renda básica universal”. Como um liberal de livre mercado, devo concluir que a pandemia prova que precisamos de mercados mais livres?

Depende da evidência. Para todos, a pandemia deve ser uma oportunidade de refletir sobre qual papel os governos devem ou não desempenhar.

Eu defendo o governo limitado. Entre as funções de um governo limitado, está a proteção da saúde pública, ou seja, ameaças à saúde que têm grandes efeitos sociais – no caso atual, uma doença contagiosa perigosa. O fato de governos terem um papel legítimo não significa, no entanto, que eles devam proibir as respostas voluntárias que surgem na sociedade civil.

Na Alemanha e na Coréia do Sul, duas democracias liberais, os testes estavam disponíveis em janeiro e foram produzidos em massa por empresas privadas. Nos EUA, a administração Trump adotou uma abordagem semelhante ao autoritarismo socialista quando a FDA (a agência americana que regula os medicamentos) se recusou a admitir testes do exterior e concedeu o monopólio a uma outra agência governamental, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), que passou a fabricar e distribuir testes contaminados e, portanto, inúteis. Segundo a Dra. Anne Schuchat, do CDC, eles não pensavam “precisamos de competição”. Foi somente em 29 de fevereiro que o FDA finalmente permitiu que laboratórios não governamentais iniciassem os testes. Isso custou tempo e vidas. Testemunhamos, nos EUA, uma mistura de monopolização, supressão deliberada do setor privado e incompetência em uma escala surpreendente.

Agora, onde colocar a culpa? Nas empresas privadas que não tiveram permissão para produzir testes ou nas agências governamentais que impuseram um monopólio e depois produziram testes inúteis? Alguns podem achar que é uma pergunta difícil de responder.

O que os liberais, como eu, devem se lembrar – e esse é um lembrete importante para quem trabalha para limitar o poder do Estado – é que o governo limitado é diferente do governo incompetente. O governo deve desempenhar suas funções legítimas de maneira eficaz e eficiente, e não ir além delas. Defender um governo limitado não é o mesmo que ser “antigoverno”.

Também somos lembrados que quando o governo aumenta enormemente o seu endividamento (um trilhão de dólares aqui, um trilhão ali), torna mais difícil enfrentar crises reais. O governo holandês passou anos reduzindo os gastos do governo para pagar dívidas em cerca de 50% do PIB. Como lembrou o Primeiro Ministro holandês Rutte, isso os colocou em uma situação muito melhor para lidar com a pandemia do que a Itália, super endividada.

Também vimos governos em muitos países levantando restrições de longa data ao comércio como medidas de emergência para salvar vidas. E acontece que se livrar das restrições salva vidas. Elas nunca foram necessárias em primeiro lugar. Nos EUA, promoveram a hashtag #NuncaPrecisou para descrever as restrições à telemedicina, licenças restritivas que proíbem médicos e enfermeiras de trabalharem virtualmente, além dos papéis idiotas da burocracia que dificultavam a produção de máscaras e ventiladores N95. Há outros exemplos, aos montes.

Houve respostas à pandemia que se basearam em governos e empresas privadas eficientes e houve respostas que negaram a participação de empresas privadas e sofreram com governos incompetentes. Como liberal, prefiro o primeiro. Não encontro nenhuma evidência de que o socialismo, a abolição da economia de mercado, os sistemas monopolistas de saúde estatal, o protecionismo ou outras coisas do tipo tivessem melhorado as coisas.

Um tópico é especialmente importante: liberdade de comércio e viagens. Ativistas iliberais de vários tipos, tanto à esquerda quanto à direita, argumentam que é hora de se livrar do comércio e das viagens globais. Eles observam que os contágios viajam mais rápido quando o comércio e as viagens são mais livres. Isso é verdade. Ao mesmo tempo, somos muito, muito mais ricos e muito mais capazes de responder a essas doenças contagiosas porque o comércio e as viagens foram substancialmente liberados em grande parte do mundo nas últimas décadas.

De fato, a tendência atual de restringir o comércio e cortar as cadeias globais de valor, se não for interrompida, quase certamente matará mais pessoas do que as que serão mortas pelo novo coronavírus. Como disse o diretor do Programa Mundial de Alimentos da ONU ao Conselho de Segurança, devido às crescentes interrupções e restrições comerciais, “também há um risco real de que mais pessoas possam potencialmente morrer pelo impacto econômico da covid-19 do que pelo próprio vírus”. A prescrição de barreiras ao comércio melhoraria isso? Não, o que é necessário para evitar pobreza e fome é a receita do livre comércio.

A pandemia lembra os liberais da diferença entre governo limitado e governo incompetente, mas deve reforçar a nossa crença na superioridade da democracia liberal sobre o autoritarismo e do livre mercado sobre o monopólio estatal.

*Tom Palmer é sênior fellow do Cato Institute e vice-presidente para programas internacionais da Atlas Network, parceira do movimento Livres

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