Lewandowski veta presença de mais jornalistas em entrevista de Lula

Lewandowski veta presença de mais jornalistas em entrevista de Lula

Polícia Federal havia autorizado entrada de veículos de comunicação em conversa com dois jornalistas autorizados previamente pelo ex-presidente, após STF suspender decisão que proibia as entrevistas

Redação

26 de abril de 2019 | 05h00

Lula embarca para o velório do neto Arthur. Foto: Isabella Lanave/Efe

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira, 25, que jornalistas acompanhem uma entrevista que será concedida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dois órgãos de imprensa, na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde o petista está preso e condenado desde abril de 2018, alvo da Operação Lava Jato.

A Polícia Federal em Curitiba autorizou na manhã desta quinta-feira a presença de outros repórteres durante a entrevista que autorizada por decisão do presidente do Supremo, Dias Toffoli. A decisão foi decorrente de pedidos pedidos feitos por órgãos de imprensa para entrevistar Lula, após suspensão da ordem que proibia as entrevistas do ex-presidente, desde 2018.

 

“Com o fim de dar integral cumprimento no contido naquela decisão, em especial aos direitos constitucionais relativos ao livre exercício da profissão, liberdade de imprensa e do pensamento, assim como o da publicidade dos atos administrativos que não estiverem sob necessidade de sigilo, autorizo a presença de outros jornalistas, além daqueles já nominados na referida decisão”, escreveu o superintendente da PF no Paraná, Luciano Flores de Lima em despacho sobre “pedidos de participação na entrevista”.

O despacho da PF informa ainda que a autorização será dada “dentro de um limite em que a sala disponível para tais entrevistas suportar e dentro do que for considerado seguro pela análise de risco e para garantir a segurança de todos, especialmente do entrevistado que se encontra sob nossa tutela”.

Após a decisão, a defesa de Lula entrou com pedido no STF. “Com o devido respeito, esse despacho viola a autoridade da decisão proferida por essa Corte, no capítulo em que, corretamente, reconhece o direito do Peticionário (o ex-presidente) em dar entrevista a quem ele assim desejar. Com efeito, essa decisão reconheceu o direito do Peticionário de decidir se concederá entrevista e a quem concederá entrevista, conforme o mencionado trecho (“caso seja de seu interesse”)”, escrevem os advogados.

No meio da tarde, Lewandowski despachou e derrubou decisão da PF

“Esclareço que a decisão da Corte restringe-se exclusivamente aos profissionais da imprensa supra mencionados, vedada a participação de quaisquer outras pessoas, salvo as equipes técnicas destes, sempre mediante a anuência do custodiado”, registra o ministro. Segundo ele, houve “franca extrapolação dos limites da autorização judicial” dada por ele.

“A liberdade de imprensa, apesar de ampla, deve ser conjugado com o direito fundamental de expressão, que tem caráter personalíssimo, cujo exercício se dá apenas nas condições e na extensão desejadas por seu detentor, no caso, do ex-presidente.”

Em nota divulgada ontem, a assessoria de imprensa do ex-presidente Lula afirmou que a PF desrespeitou decisão do Supremo e dos jornalistas e dos veículos de comunicação” que pleitearam na Justiça e obtiveram concordância do ex-presidente de entrevista. “A Superintendência da Polícia Federal no Paraná determinou a constituição de uma plateia para jornalistas convidados por ela própria para assistir a entrevista sem direito de fazer perguntas”, registra a nota.