Lewandowski nega peritos no julgamento de Dilma

Lewandowski nega peritos no julgamento de Dilma

Presidente do Supremo Tribunal Federal e do processo de impeachment rejeitou pedido da presidente afastada para convocação de técnicos sob argumento de que fase de produção de prova pericial está superada

Julia Affonso e Fausto Macedo

20 de agosto de 2016 | 15h58

A presidente afastada Dilma Rousseff e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. FOTO DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

A presidente afastada Dilma Rousseff e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. FOTO DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do processo de impeachment no Senado, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido da presidente da República afastada Dilma Rousseff para a convocação de peritos e intimação de seus assistentes técnicos durante o julgamento, que começa dia 25. Segundo o ministro, ‘a matéria concernente à etapa de produção de prova pericial encontra-se superada’.

As informações foram divulgadas no site do Supremo.

No pedido, a defesa de Dilma afirma que, a cada etapa processual, as tipificações legais apresentadas pelos denunciantes e pelos relatores na Câmara e no Senado para a imputação da prática de crimes de responsabilidade foram sendo modificadas, criando ‘curiosa situação de incerteza jurídica’.

A defesa da petista considera que essas mudanças abrangem pontos ‘nos quais a perícia realizada manifestou-se em sentido contrário ao contido nos relatórios ou foi omissa’. Por isso, sustenta a necessidade de convocação dos peritos e dos assistentes técnicos da defesa para permitir o ‘esclarecimento dos quesitos apresentados’.

Ao negar o pedido, Lewandowski assinalou que as questões que a defesa pretende ver respondidas poderiam ter sido formuladas na fase de produção da prova, não sendo o Plenário o lugar adequado para isso.

O ministro observou que a junta pericial composta de três servidores do Senado respondeu a todos os quesitos oferecidos pelos denunciantes, pela denunciada e pelos senadores e se submeteu a esclarecimentos complementares.

“O pleito formulado pela defesa, nesta fase de julgamento, nada acrescentará de relevante para esclarecer os fatos, mostrando-se, ademais, inoportuna”, afirmou o ministro.

Ele citou precedentes do Supremo que, ‘há mais de meio século’, apontam que o indeferimento de esclarecimento de questões aos peritos não viola a lei nem constitui cerceamento de defesa.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.