Lewandowski leva a julgamento presencial reclamação de Lula contra grampos

Lewandowski leva a julgamento presencial reclamação de Lula contra grampos

Ministro tirou do plenário virtual da 2.ª Turma do Supremo, por meio de pedido de destaque, processo movido pela defesa do ex-presidente pela anulação de interceptações telefônicas que o pegaram em conversas com sua sucessora Dilma

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo/BRASÍLIA e Luiz Vassallo

14 Junho 2018 | 16h29

REUTERS/Adriano Machado

O ministro Ricardo Lewandowski tirou do plenário virtual da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por meio de pedido de destaque, o julgamento de reclamação do ex-presidente Lula pela anulação dos grampos da Operação Alethea, em que o petista foi interceptado em conversas com a ex-presidente Dilma Rousseff e outros aliados, como o então presidente do PT, Rui Falcão, o então ministro Jaques Wagner e o deputado federal José Guimarães.

A defesa alegava que Moro usurpou de competência do Supremo Tribunal Federal pelo fato de Dilma, que detinha foro privilegiado, ter figurado entre as pessoas que conversaram com Lula nas gravações.

Em setembro do ano passado, o ministro Luiz Edson Fachin negou seguimento ao recurso e entendeu que a persecução penal sobre o ex-presidente não envolvia detentores de foro. O ministro, sobretudo, entendeu não ser a Reclamação a modalidade correta de recurso.

Os advogados de Lula moveram agravo regimental contra a decisão de Fachin. Eles pedem novamente para que seja reconhecida a usurpação de competência e a anulação dos áudios.

“À luz da inexistente deliberação por este Supremo Tribunal sobre a relevância jurídica e os eventuais desdobramentos das conversações envolvendo as pessoas possuidoras de foro por prerrogativa perante o STF – não poderia o Magistrado coator autorizar o uso de tal conteúdo nos procedimentos criminais que tinha sob sua condução”, sustenta.

O relator do caso na Segunda Turma é Edson Fachin e havia sido iniciado o julgamento em plenário virtual. No entanto, outros ministros podem pedir destaque, para que, em sessão presencial, sejam feitas as manifestações e votos. Com o pedido de Lewandowski, que é presidente da Turma, resta ao magistrado marcar o julgamento.