Lewandowski intima Pazuello a apresentar atualização de plano nacional de vacinação contra a covid-19

Lewandowski intima Pazuello a apresentar atualização de plano nacional de vacinação contra a covid-19

Governo federal se comprometeu a atualizar as informações mensalmente perante o Supremo, frisou o ministro do STF em despacho proferido nesta segunda, 18

Pepita Ortega e Rayssa Motta

18 de janeiro de 2021 | 14h09

O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello. Foto: Joédson Alves/EFE

O ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal, intimou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, a apresentarem à corte a atualização do Plano Nacional de imunização contra a covid-19, inclusive com cronograma correspondente às distintas fases da vacinação. Segundo Lewandowski, o governo federal se comprometeu a atualizar as informações mensalmente perante o Supremo.

O despacho foi proferido nesta segunda, 18, um dia após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizar o uso emergencial da Coronavac e da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca. Logo após o término da reunião da Anvisa, a enfermeira do hospital Emílio Ribas Mônica Calazans, de 54 anos, foi a primeira brasileira a receber uma dose do imunizante distribuído pelo Instituto Butantã.

Em dezembro, às vésperas de julgamento marcado para discutir a obrigatoriedade da vacina e a apresentação, por parte do Palácio do Planalto, de um plano contra a covid-19, o governo apresentou o Plano Nacional de Vacinação, mas sem prever o início da data da aplicação das doses.

O ministro do STF chegou a cobrar esclarecimentos sobre o cronograma do plano de imunização. Em resposta, o governo federal condicionou o início da vacinação à aprovação de um imunizante pela Anvisa e registrou que as doses deveriam chegar nos Estados em até cinco dias após a decisão da agência reguladora.

O plano de 94 páginas, divulgado por determinação de Lewandowski, não incluía a Coronavac na lista as vacinas ‘já garantidas’ pelo governo federal. A compra de 100 milhões de doses da vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac foi fechada no último dia 7.

A autorização de uso emergencial concedida pela Anvisa, no entanto, diz respeito a apenas seis milhões de doses da Coronavac e dois da Oxford/Astrazeneca. As doses desta última, que serão importadas da Índia, ainda não têm previsão de chegada ao País.

As doses da Coronavac por sua vez, já começaram a ser distribuídas para diferentes Estados do País, e a previsão é a de que a vacinação nacional contra a covid-19  comece partir das 17h, de acordo com o Ministério da Saúde. Após o recebimento, caberá aos governos estaduais a definição sobre agendamento da vacinação dos grupos prioritários, formados por profissionais de saúde da linha de frente no combate ao coronavírus, idosos que vivem em asilos e indígenas.

Nesta segunda, 18, o Butantã anunciou que pediu a autorização de uso emergencial de mais 4,8 milhões de doses da Coronavac, que foram produzidas no Brasil. Como mostrou o repórter Bruno Ribeiro, a expectativa do presidente do Butantã, Dimas Covas, é a de que a autorização para essas doses podem contribuir para acelerar a liberação da importação dos novos lotes de matéria-prima essenciais para a produção do imunizante.

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