Lewandowski eleito presidente da Turma da Lava Jato

Lewandowski eleito presidente da Turma da Lava Jato

Ministro vai substituir Edson Fachin no comando da Segunda Turma, composta ainda por Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e o próprio Fachin

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo/ BRASÍLIA

05 Junho 2018 | 15h16

REUTERS/Adriano Machado

O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito nesta terça-feira, 5, novo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição ao ministro Edson Fachin. A partir da próxima sessão, Lewandowski passa a presidir a turma que compõe junto de Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Fachin.

+ Cármen Lúcia retira ação sobre parlamentarismo da pauta do STF

A atribuição do presidente, que ocupa o cargo por um ano, é de definir a pauta de julgamentos. A Segundo Turma é responsável por julgar os casos da Lava Jato na Corte, que têm relatoria de Fachin.

+ Gilmar solta quatro da ‘Câmbio, desligo’

“Destaco todas as funções exercidas por vossa excelência nesta Corte, sempre com a serenidade que é exemplo de equação que se espera de um magistrado de uma corte constitucional. Portanto, ao cumprimentar como novo presidente da Segunda Turma, reitero meus agradecimentos a todos os ministros deste colegiado”, disse Fachin a Lewandowski no início da sessão de hoje, ainda presidida pelo relator da Lava Jato.

+ Tribunais gastam com material de fisioterapia

A presidência da Turma, de acordo com as regras da Corte, cabe ao ministro mais antigo, mas é proibida a recondução “até que todos os seus integrantes hajam exercido a presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade”. Fachin, ao assumir no ano passado, era o único integrante que ainda não tinha ocupado a função.

Ao agradecer os cumprimentos dos colegas sobre seu mandato, Fachin relatou que, durante a presidência, a turma realizou 4.384 julgamentos. Foram analisados, em sessões presenciais, 147 habeas corpus, o que ocupou 30% do tempo em que os ministros se reuniram na turma. Em sessão virtual, foram julgados 258 habeas corpus, destacou Fachin.

Mais conteúdo sobre:

STF [Superior Tribunal Federal]